957 resultados encontrados para rtir da data - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : I RELATORIO TRATE-SE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ELOAH SOUSA L IMA, REPRESENTADA PELA GENITORA JANAINA SOUSA SANTOS DA CUNHA, E M FACE DO GENITOR JOEL MARCELINO DE LIMA ALEGA, EM SINTESE, QUE O REQUERIDO NUNCA CUMPRIU COM O SEU DEVER DE AJUDAR, RAZAO PELA QU AL PEDE A FIXACAO DE ALIMENTOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO S ALARIO MINIMO, PUGNANDO PELO ARBIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 E CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO BANCARIO NA CONTA DA GENITORA DO ME NO R, RESSALTANDO QUE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 693 DO NCPC DET ERM INA A APLICACAO DA LEI ESPECIFICA 5 478/68, AMOLDADA AS NOVAS FEI COES PROCESSUAIS REMETO OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOL UCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) PARA A REALIZACAO DE AUDIE NCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO NO DIA__21_/__
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 STACAO DA PARTE RE, QUANDO FORMALIZADO UM CONTRADITORIO MINIMO. 3 . NAO OBSTANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 334 E ARTIGO 693, AMBOS DO CPC/2015, E COM A FINALIDADE DE PROPICIAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE OPORTUNIZARA O DIALOGO ENTRE O S LITIGANTES, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO MEDIADOR, PODERAO ENCONTR AR A SOLUCAO QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 , ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIA IS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INCIDIR A PA RTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PARA REALIZAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA 26/06/2015, AS 15:3 0 HORAS, NA BANCA N 02. RESSALTO QUE QUAISQUER PROPOSTAS OU OFERT AS APRESENTADAS NO REFERIDO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA CONCILIACAO. DESTA FEITA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO F ORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA AGENDAMENTO DA DATA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. OBSERVO QUE PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERA DAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OC ORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 E 27 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO). CABE ANOTAR QUE A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ADMITE, INCLUSIV E, QUE ESSA COMPROVACAO SEJA FEITA COM BASE EM DADOS DO REGISTRO CIVIL, COMO EM CERTIDAO DE CASAMENTO OU DE NASCIMENTO DOS FILHOS E, AINDA, EM ASSENTOS DE OBITO, NO CASO DE PENSAO, EM SUMA, POR M EIO DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE CONTENHAM FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IDIA COM A MAE E AJUDAVA NAS DESPESAS, FACE OS PARCOS RECURSOS RE CEBIDOS PELA AUTORA A TITULO DE LOAS. DESSA FORMA, COMPROVADA A Q UALIDADE DE SEGURADO; A MORTE DO SEGURADO; O INDEFERIMENTO ADMINI STRATIVO, A CONDICAO DE DEPENDENTE DA AUTORA, A PROCEDENCIA DO PE DIDO E A MEDIDA QUE SE IMPOE, UMA VEZ QUE ANTEDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. ACERCA DO PEDIDO DA TUTELA ANTECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NSTRAN GIMENTO, NEM JULGAR SE E OU NAO INSUPORTAVEL O CONVIVIO (R JTJSP 4 :86, REL ALMEIDA BICUDO) NESTE CASO, AO TEOR DO INFORMADO NA PE CA DE INGRESSO, VERIFICO QUE A REQUERIDA SAIU DE CASA NO M ES DE M AIO DO CORRENTE ANO, E NAO MAIS RETORNOU, O QUE DEMONSTRA A RUPTU RA DO RELACIONAMENTO CONJUGAL ASSIM, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 88 8, INCISO VI E 889, PARAGRAFO UNICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 "(...). FACE AO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INI CIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO, I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, E CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS A CONCE DER AO AUTOR AMOS LEMES DA SILVA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RUR AL POR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, BEM C OMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40