Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 A NA DATA 06/06/2015. REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FL. 75 /76), O REEDUCANDO ASSUMIU A PRATICA DE FALTA GRAVE, AFIRMANDO QU E HAVIA UTILIZADO APARELHO TELEFONICO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL , MAS QUE NUNCA TENTOU FUGIR, NEM AGITOU A CADEIA. NA OPORTUNIDAD E, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA REGRESSAO DO REGIME COM O CONSEQUENTE REINICIO DA CONTAGEM DO PRA

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PRESENTE, UMA VEZ QUE Há DECLARAçãO INFORMANDO O NúMERO DE DIAS T RABALHADOS NO REGIME FECHADO. NãO OBSTANTE, POR OUTRO LADO, VERIF ICO QUE O REEDUCANDO NO DIA 08/02/2014, SE ENVOLVEU NUMA BRIGA CO M JHON LENNON E CéSAR SILVA OLIVEIRA DENTRO DA CELA, SENDO NECESS áRIA A INTERVENçãO DE AGENTES PRISIONAIS NA CESSAçãO DA BRIGA, OS QUAIS ENCONTRARAM UMA SERRA DO

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO TRABALHADOR RURAL, A LEI EXIGE IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS PARA HOMEM E 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS PARA A MULHER, BEM COMO A COMPROVA CAO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTE RIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO (QUE PODE SER INTEGRAL OU DESCO NTINUO), CONFORME DISPOSTO NO ART. 48, 1 E 2, D

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAG RANTE PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOME NTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O FLAGRADO, UMA VEZ POSTO EM LIBERDA DE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTAR A INSTRUCAO PR OCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PE

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00114999420114036104 1 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NOVO CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL. INCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NOVO CÁLCULO DA RMI. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE. O autor, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01523200644402003, que tramitou perante a 4ª Var

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00114999420114036104 1 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NOVO CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL. INCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NOVO CÁLCULO DA RMI. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE. O autor, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01523200644402003, que tramitou perante a 4ª Var