Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 RIBUNAL DE JUSTICA E 27 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO) . CABE ANOTAR QUE A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A ADMITE, INCLUSIVE, QUE ESSA COMPROVACAO SEJA FEITA COM BASE EM DADOS DO REGISTRO CIVIL, COMO EM CERTIDAO DE CASAMENTO OU DE NASC IMENTO DOS FILHOS E, AINDA, EM ASSENTOS DE OBITO, NO CASO DE PENS AO, EM SUMA, POR MEIO DE QUAISQUER DOCUM

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 TãO DE CRéDITO, NA CONTA CORRENTE Nº 5.739-8, PERTENCENTE AO DE C UJUS. REALIZADO O PAGAMENTO, DEVERá O INVENTARIANTE JUNTAR AOS AU TOS O RESPECTIVO COMPROVANTE, VISANDO A COMPROVAçãO DO TOTAL DA D IVIDA QUITADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; B) TRANSFIRA A PONTUAç ãO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO EXISTENTE NA CONTA DO DE CUJUS P ARA A CONTA CORRENTE DO INVENTARIAN

Seção II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 ISTRATIVO, REQUISITO ESSENCIAL PARA A UTILIDADE DA PROVIDêNCIA JU RISDICIONAL, ISSO PORQUE A PROVOCAçãO DO ESTADO E A POSTERIOR CON CRETIZAçãO DO PROCESSO NãO PODE SER INSTRUMENTO DE MERA CONSULTA, MAS SIM, MEIO DE APLICAçãO DA JUSTIçA, COMO FORMA DE SOLUçõES DE CONFLITOS. NESSE SENTIDO, ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, EM CASOS ASSEMELHADOS QUANTO A ESTE TE

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COBRANCA CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM RELACAO A OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EM DESFAVOR DE SANEAMENTO DE GOIAS S /A SANEAGO, QUE A AUTORA FORA CONDENADA NOS HONORARIOS ADVOCATICI OS NO PERCENTUAL DE 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME RE QUERIDO PELA EXEQUENTE WALDERES A. FERREIRA DE MOURA (FLS. 466/46 7). DETERMINOU-SE A ELABORACAO D

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 JUSTICA GRATUITA DEVERA SER CONCEDIDA AQUELES QUE COMPROVADAME NT E DELA NECESSITEM, NAO BASTANDO PARA TANTO A SIMPLES DECLARACAO D E POBREZA FIRMADA PELA PARTE INTERESSADA 2 NAO DEMONSTRADA A NECE SSIDADE DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, A MANUTENCAO D A S ENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJG O, APELACAO CIVEL 304095-92 2014 8 09 0095,

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SSO CIVIL. ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, CONFORME NOTA-S E A FL. 07, DEFIRO LIMINARMENTE OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA REQUERENTE, A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO, NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGE

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 PELO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE O PRESIDIO LOCAL ENCONTRA-SE SOB A RESPONSABILIDADE DA POLICIA MILITAR E NAO HA SERVIDORES PARA DESE MPENHAR FUNCOES ADMINISTRATIVAS, POIS OS AGENTES LOTADOS NESTA CI DADE MUITAS VEZES TEM QUE OPTAR EM GUARNECER O PRESIDIO LOCAL OU ATENDER ALGUMA OCORRENCIA LOCAL ADEMAIS, E CEDICO QUE O PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAO E ESSENCIAL

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ONITORIA PROPOSTA POR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES R URAIS DO SUDOESTE GOIANO, EM FACE DE RODRIGO SATO MARQUES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ADUZ A PARTE REQUERENTE SE CREDORA DO REQUERIDO NA IMPORTANCIA DE R$ 41.074,90 (QUARENTA E U M MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), FUNDAMENTANDOSE EM DOIS CHEQUES EMITIDOS PELO REQUERIDO E NA

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROPRIA MANUTENCAO OU DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA, CONFORME DISPUSER A LEI. A LEI 8.742, DE 03.12.93, TAMBEM DENOMINADA LEI O RGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS, VEIO REGULAMENTAR O INCISO V, DO ARTIGO 203, DA NOSSA CARTA MAGNA. ATENDENDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTACAO DESTA NORMA LEGAL, FOI PUBLICADO EM 08.12.95, O DE CRETO 1.744. POSTERIORMENTE, A LEI 12.435/2011

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 INDENIZACAO LILIAN GONCALVES CARDOSO CLINICAS SANTA GENOVEVA S/C 11759 GO - JORGE MATIAS 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO ADV REQDO : 14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, TENHO QUE O FIND AR DA RELACAO PROCESSUAL AINDA EX