957 resultados encontrados para rtir da data - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR TOTAL D A CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, C OM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIG ATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 (CEM) SALARI OS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O NOS AUTOS, N O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONSTE DO MANDADO, EXPRE SSAMENTE, QUE O REQUERIDO PODERA EVITAR A RESCISAO CONTRATUAL E E LIDIR A LIMINA R DE DESOCUPACAO, DEPOSITANDO EM JUIZO, NO MESMO P RAZO DA DEFESA, TODOS OS ALUGUEIS ATRASADOS, BEM COMO OS ACESSORI OS DA LOCACAO, COMPROVANDO, INCLUSIVE, A QUITACAO DE TODOS OS ENC ARGOS CONTRATUA IS SOB SUA RESPONSABILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 UXILIADOS PELO MEDIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR A TENDA SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS A UTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS, PARA REALIZ AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA 16/08/2016, AS 15:30 HORAS, NA BANCA N 02. RESSALTO QUE QUAISQUER PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENT ADAS NO REFERIDO ATO, QUE RESULTAREM EM ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A V EZ QUE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA CORRESPONDE A UM PRO CEDI MENTO DE NATUREZA CAUTELAR, O 7 DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE P ROCES SO CIVIL DISPOE QUE SE O AUTOR, A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA , REQUERER PROVIDENCIA DE NATUREZA CAUTELAR, PODERA O JUIZ , QUAND O PRESENTES OS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS, DEFERIR A MEDIDA CAUTELA R EM CARATER INCIDENTAL DO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CAO AS FOLHAS 83/87,MANIFESTANDO-SE ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, TENDO A PARTE AUTORA RECHACADO SEUS ARGUMENTOS (FLS.93/98 ) EM LAUDO PERICIAL FOI CONSTATADO QUE O PERICIANDO POSSUI HIPERT ENSAO ARTERIAL SISTEMICA/ SEQUELAS DE AVC E HEMIPLEGIA ESPASTICA/ TRANSTORNO DOS NERVOS DA FACE (CID I.10; I69.01 E G 81.1; G51.8) . VIERAM-ME, ENTAO, OS AUTOS CONCLUSOS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ICIAL. B) DO MERITO NO MERITO, O DEMANDADO/EMBARGANTE AFIRMOU, EM SINTESE, QUE DEIXOU DE ADIMPLIR AS TRES ULTIMAS PARCELAS SUCESSI VAS E ANUAIS, EM ARROBAS DE BOI GORDO, PREVISTAS NO CONTRATO CELE BRADO COM OS AUTORES/EMBARGADOS, EM RAZAO DE DIFICULDADES FINANCE IRAS E POR NAO CONSEGUIR CREDITOS PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDAD ES, QUE TERIAM SIDO AGRAVADAS PELO FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 UE ESTIVER EM VIGOR PARA A MORA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS A FAZENDA NACIONAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 161, 1 DO CODIGO TRIBUT ARIO NACIONAL, TEMOS QUE () SE A LEI NAO DISPUSER DE MODO DIVERSO , OS JUROS DE MORA SAO CALCULADOS A TAXA DE UM POR CENTO AO MES. ESCLARECO, QUE EM CASOS COMO ESTE, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL, QUANDO OS JUROS MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 CAO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE PELO AUTOR A PROBABILIDADE DO DIR EIT O DO AUTOR NAO ENCONTRA-SE DEMONSTRADA NOS AUTOS, UMA VEZ QUE O D IREITO ALEGADO PARECE-ME POR DEMAIS CONTROVERSO, UMA VEZ QUE A DE MANDANTE ALMEJA, COM A PRESENTE ACAO, A DECLARACAO DA INEXI STENCI A DE DEBITO, A RESCISAO CONTRATUAL COM A REPETICAO DO INDE BITO E DANOS MORAIS, BEM COMO A SUSPENSAO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E AUTORA ACOSTADO A FLS. 10 (CI) ATESTAM QUE ESTA NASCEU NO DIA 2 5/07/1961, CONTANDO ATUALMENTE COM 56 ANOS DE IDADE, SENDO QUE CO MPLETOU A IDADE DE 55 ANOS EM 2016, SENDO O PERIODO DE CARENCIA E XIGIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 142 DA LEI N. 8.213/91 DE 180 MESES, OU SEJA, DE 15 (QUINZE) ANOS, CONTADOS RETROATIVAMENTE AO IMPLEME NTO DO REQUISITO ETARIO, OU SEJA, 2016, ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 O DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE MOALLY SSON PATRICIO ALVES FREITAS MORAIS, JA QUALIFICADO. AS FLS. 97 E 101, FORAM JUNTADAS AS FICHAS DE FREQUENCIA DE TRABALHO DESEMPENH ADO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL. AS FLS. 102/105, FOI JUNTAD O AOS AUTOS RELATORIO/RESENHA REFERENTE AO