Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 970 Processo 0000667-85.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000667) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Daniel Pereira Neves - Telefonica Brasil S.a. - Fls. 418: Arbitro honorários advocatícios em R$-248,88- . Expeça-se certidão. - ADV: LIGIA MENEZES SANTOS NEVES (OAB 29901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1325 Processo nº.: 449.01.2011.000105-0/000000-000 - Controle nº.: 000028/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO GABRIEL - Fls.: 0 - Fls. 68 Apreciação após renúncia ou sentença de exibição da punibilidade.Int. - Advogados: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA - OAB/SP nº.:178854; Processo nº.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 750 Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500410-57.2019.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique de Sousa e Silva; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1348 mínimo. A1.2 - Os acusados CLAUDINEI, também conhecido por Pato Roco e MARCIO, também conhecido por Sagatti à pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de reclusão e 1292 (um mil e duzentos e noventa e dois dias-multa); todo dia-multa arbitrado no patamar mínimo. e (B) ABSOLVER os ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1293 DANIELA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:210630; JOSE OSWALDO SILVA - OAB/SP nº.:91994; JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP nº.:137917; Processo nº.: 449.01.2009.000926-0/000000-000 - Controle nº.: 000185/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDINEI WILLIAN DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fls. 110: Redesigno a audiência de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1479 Processo 0000208-10.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.L.S. - Fls. 150 Pedido deduzido para a ouvida da testemunha Adriano Estevam - Ante a concordância retro apresentada pela Dra. Promotora de Justiça, delibero ouvir referida testemunha como sendo do Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1416 COSTA (OAB 83734/SP) Processo 0000858-23.2015.8.26.0449 (apensado ao processo 0001570-33.2003.8.26) (processo principal 000157033.2003.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Parcelamento do solo urbano - Altino Ferreira Reis - Laudo de fls. 19/22 Manifeste-se a Defesa.Cota de fls. 23, segundo parágrafo - Entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1143 Processo nº.: 449.01.2011.000471-8/000000-000 - Controle nº.: 000098/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUAN CLARK DINIZ - Fls.: 0 - Ciência da expedição de Carta Precatória para Comarca de Aparecida-SP para interrogatório do réu. - Advogados: MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823; Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 974 Processo 0002873-67.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002873) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. B. P. N. - J. G. - Fls. 41/44 - Manifeste-se o requerido. Após, dê-vista à Promotora de Justiça. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RENE TAVARES LOPES (OAB 66860

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 750 Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500410-57.2019.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique de Sousa e Silva; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes in