Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2682 abstém de recorrer aos meios preventivos e repressivos que se mostrem indispensáveis à tutela da segurança, dos direitos e liberdades dos cidadãos” (2005, p. 180). (Rogerio Schietti Cruz, Prisão Cautelar Dramas, Princípios e Alternativas, Salvador, Juspodivm, 3ª edição, 2017, páginas 87/96 - NEGRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1352 FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMARCA DE LORENA CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP JUÍZA: DRª KATIA MARGARIDO BARROSO Processo nº.: 449.01.2006.001388-0/000000-000 - Controle nº.: 000116/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 441 e 444/445 Adite O Dr. Defensor, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1141 Processo nº.: 449.01.2009.000926-0/000000-000 - Controle nº.: 000185/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDINEI WILLIAN DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Apresente o Dr. Defensor os seus memoriais, no prazo de 05 ( cinco) dias. - Advogados: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:125887; MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4142 acerca da impugnação e documentos juntados. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0000263-77.2022.8.26.0449 (processo principal 1000117-53.2021.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2583 indicou na petição inicial que pretende valer-se do benefício previsto no “caput” do artigo 303 do Código de Processo Civil de 2015.Com efeito, adotadas tais premissas, concedo a tutela provisória de urgência antecipada para determinar à requerida que forneça à autora o suplemento alimentar “Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1323 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2015 Processo 0000059-48.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000059) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - G.L.S. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 0000524-86.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1121 de concurso, por se tratar de mérito administrativo, devendo apenas se limitar aos aspectos da legalidade e das regras contidas no edital do certame. Recurso a que se nega seguimento. Art. 557, caput, do CPC. proc. n. 0324238-85.2012.8.19.0001” Nestes termos, indefiro o pedido liminar. No mais, notifiquem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1076 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0000131-06.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000131) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - E.F.S.S. - Ciência da distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1318 apresentado. Int. Ciência ao Ministério Público - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB 249580/SP), RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/ SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), JULIANA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1054 necessários. Int. - Advogados: MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823; Processo nº.: 0000927-65.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000927-2/000000-000) - Controle nº.: 000186/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. D. S. e outros - Fls.: 0 - Designado o dia 06/08/2013, às 16:40 ho