2.462 resultados encontrados para rudyard da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1007 ali estiveram, seja também condenada a reparar o dano moral. Adotado o rito ordinário. A peça inicial, aditada as folhas 107 e 109, está instruída com a documentação de folhas 7/100. Gratuidade concedida (folha 104). Citação em forma regular, as requeridas contestaram, arguindo a prescrição do fundo de direito, n
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1050 do CNPJ. 5. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 6. Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser ampliado, na dependência de diligência que o D. Advogado tenha de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 775 condenação, ainda, os valores descontados até o momento, ou seja, julho, agosto, setembro e outubro de 2012, no valor mensal de 664,12 reais. Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré conceder ao autor o benefício do abono de permanência desde que re
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1762 desentranhamento dos documentos juntados e arquive-se, dando-se baixa no sistema. De ofício, como compete ao magistrado exercer fiscalização no que se refere à cobrança das custas e emolumentos (inciso VII do artigo 35 da Lei Complementar nº 35/79), corrijo o valor da causa para R$ 999.364,29 (fls. 22). Anote-se e
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 901 improcedente, pois a autora deixou de cumprir os elementos normativos para a compensação. O constituinte estipulou no artigo 78, da ADCT, da CF, que os precatórios admitidos para compensação seriam apenas os que não tivessem natureza alimentar, e ele descriminou isto no artigo 100, § 1º, da Carta, quais seriam os cr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1059 causa - R$ 5.000,00; valor corrigido - R$ 5.171,35; valor do preparo - R$ 103,42- em caso de eventual interposição de recurso de apelação recolher porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume , exceto os beneficiários de gratuidade processual. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), EDFRE RUDYARD DA SILV
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1120 JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0028748-10.2005.8.26.0053 (053.05.028748-2) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Antonio de Pádua Faria - Fazenda Pública Estadual - Execução nº 2458/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, diante da procuração de fl(s). 08 que não confe
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2149 separado. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.09.029693-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ricardo Aurelio Chavari e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Cód
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 897 os termos da Lei 11.960/09, que alterou o art. 1º F da Lei 9.494/97 e MP 567, de 03 de maio de 2012 (que estabeleceu que a remuneração da caderneta de poupança sempre que a Taxa Selic - taxa básica de juros - estiver em 8,5% ao ano ou abaixo, o rendimento da caderneta de poupança passa a ser de 70% da Taxa Selic mai
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 801 urgência indicar a necessidade de concessão imediata, hipóteses que não restaram demonstradas, devendo ser aguardada, ao menos, a complementação da relação jurídica processual, bem como o conteúdo de eventual resposta do pólo passivo para que a pretensão da parte autora seja reapreciada. Cite-se Intime-se. Sã