Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 390 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Condomínio Residencial Umuarama G1 - VISTOS. I) Cuida-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado. Alega, em síntese, ser indevido o bloqueio operado (fls. 124/126), ao argumento de necessitar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 232 diligência do Juízo, intime-se pessoalmente a inventariante, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe onde se encontra o veículo Fiat Uno Mille Eonomy, placas ERS-5741. Após, conclusos. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), RICARDO MORAES SANTOS (OAB 178290/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 420 arquivo provisório. I-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 0006396-10.2019.8.26.0266 (processo principal 1004123-12.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Graciela Rosa da Rocha - Ana Mayara Martins Ribeiro Modesto e outro - VISTOS PARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 304 de levantamento em favor da parte credora e intime-a para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo acima assinalado sem resposta, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1005398-25.2019.8.26.0266 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 331 que, após certificado o trânsito em julgado desta sentença, sejam os autos disponibilizados ao interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que, querendo, providencie, via extrajudicial, a obtenção da competente carta de sentença. Na hipótese de pretender a confecção pela Serventia Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2694 documentos de fls (14/40) indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam a relação juridica entre as partes, bem como a cessação de crédito, ocasionando eventuais cobranças excessivas. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente em constrangimento da requerente. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 249 artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 177 o presente, por cópia digitada, como carta de intimação ao(à) autor(a) e citação e intimação à(o) ré(u), ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Itanhaem, 24 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 197 Constituição Federal dispõe que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 376 todas as fontes legais utilizadas para referidos cálculos, sendo absolutamente possível aos administrados obterem acesso ao conteúdo dos textos legais, mesmo porque, ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, na tentativa de afastar a presunção de validade do ato administrativo em questão. DA INOCO