5.590 resultados encontrados para rutinaldo da silva bastos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 286 Onesio Coelho de Marins e outro - VISTOS... Digam as partes, no prazo de 05 dias, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto temporal, seja financeiramente. I-se.
direito material, criando deveres às partes, com reflexos na sua esfera patrimonial. Com isso, não há viabilidade de sua aplicação às ações em curso, devendo ser observado o princípio do tempus regit actum, respeitando-se os atos praticados e os efeitos legitimamente esperados pelas partes quando do ajuizamento da ação (art. 14, CPC/15). Em acréscimo, ressalte-se que à tal modificação não se pode atribuir previsibilidade, traduzindo violação ao princípio da não-surpresa, que
Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 865/871, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF da 3.ª Região, observadas as formalidades legais. Int. e cumpra-se. 0005219-54.2015.403.6141 - MARILIA CORDEIRO DA SILVA(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Vistos.Tendo em vista a interposição de recurso de apelação às folhas retro , intime-se o réu para contrarrazões à apelação do au
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 272 inflação, fenômeno tipicamente econômico-monetário, mostra-se insuscetível de captação apriorística (ex ante), de modo que o meio escolhido pelo legislador constituinte (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período). 6. A
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 295 contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 164 Intime-se a requerente para comparecimento em cartório para assinatura do termo de Curadora Provisória. 6) Apresentem a autora após o Ministério Público seus quesitos, querendo, no prazo de cinco (05) dias. 7) Cumpra a autora na integra a cota ministerial de fls. 25, informando nos autos se a interditan
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 164 a requerida, em virtude de compra realizada via internet, a qual os produtos adquiridos não foram entregues ao autor, bem como indenização por danos morais, e consequentemente a rescisão do contrato de compra e venda. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, prescindindo de dilação pro
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 152 o eventual conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP) Processo 0008368-88.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 168 exercia chefia no 2º. Ofício Judicial, momento em que a ré fez instaurar procedimento disciplinar em face da autora, sob a alegação de que a transferência de seu amásio do Presídio de Mongaguá para Tremembé teria ocorrido por influência da mesma, tia de amásio da requerida. Com a instauração do P
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3877 (fls. 43/47) o credor sustentou ausência de dispositivo expresso que autorize a possibilidade de alegação de nulidade por falta de intimação dos atos processuais em sede de cumprimento de sentença. No que tange a alegação de excesso de execução, afirmou que trata-se de cumprimento de sentença e po