Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1956 judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 254 residentes, procurou a resolução da questão diretamente com as demandadas, conforme troca de mensagens por e-mail entre os procuradores das partes (fls. 203/204). Entretanto, o conhecimento do autor de que tais óbices ocorreram em razão de defeitos da obra realizada nas estruturas, e não por outras causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 413 digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. I-se. - ADV: SILVIO DE BARROS PINHEIRO (OAB 68797/SP) Processo 1006602-07.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Antonio Klein - - Cecilia de Fatima Klein - VISTOS... I) RECEBO a petição de f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 868 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000249-11.2015.403.6141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MANOEL G.DA SILVA - DECORACOES - ME X MANOEL GOMES DA SILVA Vistos.Manifeste-se o autor/exequente/requerente sobre a certidão de folha retro.Prazo legal.Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Int. 0001043-95.2016.403.6141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MARCIO MANOEL PASCOAL Vistos.Manifeste-se o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 572 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 295 contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 246 redução da expressão “independentemente de sua natureza”, contida no art. 100, §12, da CF, incluído pela EC nº 62/09, para determinar que, quanto aos precatórios de natureza tributária, sejam aplicados os mesmos juros de mora incidentes sobre todo e qualquer crédito tributário. 7. O art. 1º-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 270 em dias corridos, e não em dias úteis”. Intime-se. Itanhaem, 27 de setembro de 2018. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CAROLINE CAVALHEIRO (OAB 411312/SP), CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP) Processo 1003326-02.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 191 recolhimento da respectivas taxas de “impressão de informações do sistema” (BACEN-JUD e INFOJUD), no importe de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011. I-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 522 SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131/34: ciência ao Requerido (art. 437, § 1º, C.P.C.). Int. Itanhaém (SP), 10 de novembro de 2.016. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 0010452-28.2015.8.26.0266 - Execução de Alim