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TJSP 15/12/2021 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1752 Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0009245-37.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apte/Apdo: J. G.

TJSP 30/01/2023 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2305 de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP) - Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0018402-03.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Renival Santos Lima - Fls. 179/190: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não a

TJSP 15/12/2021 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1767 Marilda Gomes Ferreira - Apelante: Gilson Sousa Novaes - Apelante: Damião Pereira da Silva - Apelante: Cicero Cloves da Silva - Apelante: Adeilson Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Marcos Parucker (OAB: 114835/SP) (Defensor Dat

TJSP 10/09/2021 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1876 Nº 1500591-31.2018.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: E. de S. S. - Apelado: C. E. G. da S. - Apte/Apdo: S. V. de O. - Ante o ex

TJSP 30/10/2019 - Pág. 2712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2712 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000014-78.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apdo/Apte: M. P. do

TJSP 11/09/2017 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1291 Defensor, para que apresente as razões do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. Em seguida, remetam-se a douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 4 de julho de 2017. ÁLVARO CASTELLO Relator Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - Cáss

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5660 Código de Processo Civil, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Liberdade Nº 0027694-80.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão C

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5660 Código de Processo Civil, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Liberdade Nº 0027694-80.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão C

TJSP 19/05/2020 - Pág. 1987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1987 Sala 309 Nº 1024875-08.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apte/Apda: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1513 Rel. Des. França Carvalho HC n.º 990.10.236579-4 e 0036606-13.2012.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Hermann Herschander HC n.º 0584416-92.2010.8.26.0000, Rel. Des. Walter da Silva HC n.º 990.10.322398-5, Rel. Des. Fernando Torres Garcia HC n.º 990.09.104650-7, 15ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ri

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