Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2137 separação de bens, aduzindo, em síntese, casamento deles desde 23 de fevereiro de 2001, no regime da comunhão de bens, necessidade de modificação do regime, em razão da independência financeira, sendo que pretendem usufruir de patrimônio, sem que se comunique. Foi expedido o Edital de conformidade com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 428 Nº 0023114-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Marcela Florencio Lopes - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente: Paulo Aparecido da Silva Junior - 1. Em favor de Marcela Florencio Lopes e Paulo Aparecido da Silva Junior, o bel. Genival Torres Dantas Junior impetrou o presente habeas corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 695 Civil Pública, visto que a partir de então houve constituição do devedor em mora. A correção monetária de 42,72% estabelecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça para o mês de janeiro/89, ficou bem delineada na r. decisão que determinou a incidência da Tabela Prática do Tribunal de Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2055 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 287358/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 0062415-96.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. dos S. - G. R. dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 724 Nº 0014153-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. H. R. J. - Impetrante: V. S. R. C. C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Habeas Corpus nº 0014153-87.2013.8.26.0000 Protocolado sob nº 2013.00063834-6(63) COMARCA: São Paulo IMPETRANTE: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan PACIENTE: M. H. R. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 593 Impetrante(s): ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO Paciente(s): ALESSANDRO ROBERTO SANTANA Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, em favor do paciente em epígrafe, tendente ao deferimento do direito de responder à ação penal em liberdade, com expedição de alvará de soltura clausulado. Aduz o impetrante que o paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 628 requisitos ensejadores do artigo 312 do Código Processo Penal, bem como as razões da não aplicação das medidas cautelares. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2596 Vandete da Silva Barbosa - Intime-se o requerente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0008817-15.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. B. - M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 509 inciso I, do Código de Processo Penal. Por tal motivo, INDEFIRO a liminar pretendida. Requisitem-se informações detalhadas e cópias de estilo. Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 615 Por tal razão, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se da autoridade impetrada a remessa de informações no prazo legal. Com elas, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 22 de agosto de 2012. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (De