Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2374 - ADV: KAROLINE CEDRO DIAS DE AQUINO (OAB 308610/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), PAULO MACHADO SIMÕES (OAB 292644/SP), RUY CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 237175/SP), MICHEL MOYSES ELIAN (OAB 234823/SP), TATIANA TOBARUELA (OAB 219978/SP) Processo 0012678-77.2010.8.26.0008 (008.10.012678-0) - Execução de Alim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 482 alegação de inconstitucionalidade do artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro. Comunique-se, com urgência, por fac simile. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), junto à autoridade apontada como coatora, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2051 Corregedoria. Não efetuado o recolhimento no prazo legal, expeça-se certidão da dívida ativa, independente de novo despacho. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. - ADV: CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/ SP), VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 742 para o término da instrução criminal, expedindo-se de Alvará de soltura clausulado. Os argumentos apresentados demandam dilação probatória, o que inviabiliza a concessão do pedido em sede liminar. Assim, o pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar requerida que fica indeferida. Solicitem-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2577 obrigação no pagamento dos alimentos devidos à filha maior Beatriz, no montante de 20% (vinte por cento) dos rendimentos do autor - como fixado a fls. 26, item b - persistindo, todavia, a pensao alimenticia fixada em favor da ex-esposa, nos exatos moldes anteriormente fixados - fls. 26, item a. Oficie-se imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2014 Recebo o recurso interposto(pags. 33/41), em seus regulares efeitos. Processe-se. 2 - Ao autor para contrarrazões recursais. 3 Atendido o item anterior, e regularizada a procuração do requerido, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JAMILLE DE LIMA FELISBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 398 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0003298-79.2011.8.26.0045 (045.01.2011.003298) - Procedimento Sumário - Alfa Seguradora S/A - Máxima Maria de Souza - - Tarcio Maia de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 859 de dez, face a renuncia de seus patronos, observando-se o endereço de fls. 643, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP) Processo 0024877-78.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. S. de A. e outro - J. R. S. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2089 vida é assegurado pela Constituição Federal no seu art. 5º, “caput”, e diante de um direito fundamental, não há que prosperar qualquer justificativa de natureza técnica ou burocrática do Poder Público (neste sentido: TRF 2ª R. - AG 2003.02.01.009605-7 - 3ª T. - Relª Desª Fed. Tania Heine - DJU 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 393 PACIENTE: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em benefício de MARIO HENRIQUE DOS SANTOS, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, nos autos da Ação Penal nº 071.01.2011.004053-3. Se