Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 444 poderá ser atentido sem que se comprometa a sua subsistência e de sua família. Pede a concessão da ordem para que possa o paciente responder ao processo em liberdade sem o pagamento da fiança arbitrada. Diante dos argumentos apresentados pelo impetrante e das circunstâncias comprovadas pela cópia anexada, entendo presentes o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 549 de prazo para a formação da culpa. Sustenta que está preso há mais de 05 meses e ainda não houve o término da instrução criminal. Alega, ainda, que não se vislumbram motivos para a mnutenção da prisão preventiva. Pede a concessão da ordem para que possa responder ao processo em liberdade. Indefiro a liminar. Em sede de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 852 Nº 0207317-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Oliveira Reis de Souza - Impetrante: Maximiliano Padilha - Vistos. O Dr. Maximiliano Padilha, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Lucas Oliveira Reis de Souza, apontando como autoridade coatora o MM. Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 623 aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Em 19/9/2012 a Magistrada indeferiu o pedido de liberdade provisória em relação ao paciente, em decisão igualmente fundamentada (fl. 28); apoiou-se, também, nos antecedentes negativos de Reginaldo. Todavia, a cognição que agora se reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 651 grave ameaça, nem tão pouco há nos autos prova de que as possíveis testemunhas tenham sido ameaçadas de alguma maneira pelo paciente. Alega que não estão presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, para a manutenção do decreto prisional, e que, a sua manutenção é medida excepcional, nunca a reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 797 Nº 0213569-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Paciente: Carlos Eduardo Pera - Impetrante: Edera Semeghini Moreira - Habeas Corpus Nº 0213569-70.2012.8.26.0000 COMARCA: Taquaritinga - 3ª VARA JUDICIAL Impetrante: Edera Semeghini MoreiraPaciente: Carlos Eduardo Pera Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 366 Processo 0001737-56.2010.8.26.0691 (691.10.001737-7) - Interdição - Tutela e Curatela - M. do C. F. da S. - R. C. C. da S. - Designado o dia 31/10/2012, às 11h45min para a realização de perícia médica no requerido (IMESC). - ADV: BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP) Processo 0001773-64.2011.8.26.0691 - Interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 637 juros em continuação) ter caráter prejudicial em relação à decisão final dos embargos à execução. Mas nenhum problema há em tal decisão prevalecer e ter tal possível condão prejudicial, pois sua legitimidade já foi objeto de decisão definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 3478-3489).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 533 habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E esse não é o caso dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera sumária que distingue a presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1769 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/033098-5 dirigi-me ao endereço:Rua Cel. Euclides Machado, jardim das Graças, e ai sendo, DEIXEI de citar, pois não logrei êxito em localizar o imóvel sob o numero 25 A indicado no mandado, depois de percorrer toda a extensão da referida