Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1855 Processo 1001969-85.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. R. de A. - 1)- Anote-se a cessação da intervenção do Ministério Público. 2)- Providencie o requerente, em dez dias, a juntada de declaração de hipossuficiência financeira e da decisão judicial que fixou a obrigaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 573 autoria, sustenta estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 615 Nº 0054724-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Humberto Nunes de Vasconcelos - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho, em favor de HUMBERTO NUNES DE VASCONCELOS, alegando constrangimento ilegal po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 267 de condenar a requerida em custas processuais e honorários advocatícios, ante a não resistência ao pedido, bem como pelo fato da autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Lavre-se termo de guarda definitiva à requerente. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, arquivand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 735 provisória ao paciente, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal ou, subsidiariamente, que seja imposta medida cautelar diversa do cárcere, a fim de que aguarde em liberdade o desfecho do processo. Indefiro a liminar alvitrada, pois necessárias informações atualizadas da autoridade dita coatora, ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2104 pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1767 por semana, Oxcarbazepina 600 mg, Topiramato 25 mg e dieta industrializada, ou outros que contenham os mesmos princípios ativos, com a mesma formulação e concentração de componentes ativos, pelo tempo que se fizer necessário e mediante prescrição médica, confirmando a antecipação dos efeitos da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2179 darem-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 824 Vistos. Anote-se no distribuidor a reconvenção interposta (fls. 25/31). Após, manifeste-se a requerente sobre a contestação e a reconvenção. Int. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP) Processo 0025018-97.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. - G. M. A. - Vistos. Fls. 52/58: O a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 759 requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 24 de julho de 2012. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP) - João Mendes - Sala 1401/140