Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 659 14:45 horas. Cite-se e intime-se a autora para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1799 para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Seguem cópias do processado. Adriana Marilda Negrão Juíza de Direito A Sua Excelência DESEMBARGADOR SALLES ROSSI Mui Digno Relator da 8ª Câmara de Direito Privado - Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 229 Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADAIANA NEVES SILVA AGUIAR contra ANTONIO CARLOS DA SILVA AGUIAR, e o faço para: (I) decretar o divórcio das partes, dissolvendo o vínculo matrimonial entre ambos existente, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; (II) det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 613 concreta a presença dos requisitos elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal, autorizadores de prisão cautelar; asseverando, nesse passo, que a comprovação de residência fixa e ocupação lícita - para a segurança da aplicação da lei penal - não é exigência legal para a concessão de liberdade provisória. Aduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 803 o paciente teve sua prisão temporária decretada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por suposta prática do crime de estupro de vulnerável, em r. decisão carente de fundamentação, porquanto calcada na gravidade do delito. Alega, no entanto, que estão ausentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, consubstanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 681 Deflui da impetração que o paciente foi denunciado como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, e terminou absolvido da imputação, por ser absolutamente inimputável, sendo-lhe aplicada medida de segurança consistente em internação por 01 ano em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Sustenta a impetrante c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1814 que deverá providenciar o comparecimento de sua assistida na audiência, independentemente de intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 285856/SP), SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 613 para o exame do pedido de progressão de regime formulado pelo paciente, necessita da juntada aos autos de documentos e informações, que não constam dos autos, a fim de que se proceda a adequada e ampla cognição por parte da Colenda Câmara Julgadora Portanto, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora autorizadores da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2870 Processo 008.05.008334-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. M. da S. F. - - V. N. da S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processos para simples consulta ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1822 - S. P. de D. - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do executado pelo prazo de cinco dias, ciente este de que o primeiro pagamento deverá ocorrer até 15.06.2010, sobre a contraproposta de acordo apresentada pelos exequentes a fls. 70. Int. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP), MARCIA DE LUCCA (OAB 50387/SP)