Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 599 os Pacientes e o corréu ocupavam um automóvel e interceptaram o caminhão conduzido pela vítima, Josimar desceu de arma em punho e anunciou o assalto, mas a vítima conseguiu engatar marcha à ré, desviou do automóvel dos assaltantes e ingressou na empresa, distante cerca de cinquenta metros do local da abordagem. A polícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 553 os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1785 fls.164/169 pelo advogado dos requerentes. - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS Processo 0010272-41.2012.8.26.0161 (161.01.2012.010272) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. C. da C. S. R. A. J. de S. - P. do M. de D. - Vistos. 1. Intimem-se as partes acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 607 concessão de medida cautelar alternativa. Indefiro a liminar. Não se vislumbram, na espécie, o fumus boni iuris e o periculum in mora a justificar a concessão da liminar. Esta só é cabível quando de plano, numa cognição sumária, constata-se a plausibilidade do direito alegado e, diante dela, o risco de que eventual demora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 579 no dia 12 de dezembro de 2011, por infração, em tese, ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Teve decretada a prisão preventiva, e permanece enclausurado desde 29 de dezembro de 2011. Insurge-se contra a manutenção do claustro. Alega o n. impetrante, em síntese,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1549 JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1521 568.01.2004.001978-4/000000-000 - nº ordem 1252/2004 - Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais - PEDRO BRENTEGANI & FILHOS LTDA X VITORIO ZORZETTO NETO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 674/675, haver expedido mandado de levantamento judicial, nº Cartório 262/2012 no valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 765 questão de mérito é unicamente de direito, prescindindo, pois, de dilação probatória, “ex vi” do disposto no artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de requerimento de conversão de separação judicial em divórcio. Conforme dispõe o artigo 1.580 do Código Civil, “decorrido 01 (um) ano do trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 504 CAMPOS (OAB 119497/SP), MARIA ANGELICA VERTULLO HERRERO (OAB 201263/SP) Processo 0048731-38.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. R. M. - G. M. R. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 592/622, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 666 Nº 0214360-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: José Carlos Fava Junior - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - 1. Em favor de José Carlos Fava Junior, o bel. Florestan Rodrigo do Prado impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para cassar