4.561 resultados encontrados para s. r. c. c. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 536 Nº 0145441-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO SHIMIZU - Paciente: Alan Eduardo Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0145441-32.2011.8.26.0000 Relator(a): MOREIRA DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Defensor Público Bruno
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2092 renúncia ao direito de recorrer, nestes autos da ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, promovida por Aline Lidiane da Silva Dias e José Eder da Silva Dias. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de averbação. Sem custas. Oportunamente, arquivem-
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1539 imprensa, para apresentar justificativa, no prazo legal. - ADV: ROBSON APARECIDO DO AMARAL KUBLICKAS (OAB 183227/ SP), MARIO FAGUNDES FILHO (OAB 258381/SP) Processo 007.09.213969-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. T. L. e outro - H. C. F. T. - Ante o ofício de fls. 12, nomeio Curador(a) Especial ao Execut
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1574 item 64 da Ordem de Serviço 1/2007 deste Juízo, no teor que segue: Desentranhe-se o mandado, como requerido. - ADV: ROSA ANGELA COBUCCI YAMAOKA (OAB 177414/SP) Processo 008.09.209704-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. C. - F. F. L. - Defiro o prazo de dez dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 743 Público. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAOLA DE ALMEIDA PRADO (OAB 111263/SP), SERGIO AUGUSTO DE MORAES (OAB 214221/SP) Processo 000.05.001656-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de O. S. - P. de O. S. - GOS propôs a presente ação face a POS afirmando que o ora executado foi condenado a prestar alimentos ao e
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1450 Processo 007.10.017864-9 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. N. E. - C. T. E. - Defiro a Justiça Gratuita e os benefícios do artigo 172 do CPC. Anote-se e coloque-se a tarja. Cite-se o devedor, deprecando-se, para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito (devidamente a
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1510 Processo 006.09.105324-3 - Revisional de Alimentos - R. H. - R. de J. H. e outro - Vistos. Ciência às partes da certidão de fls. 86. Int. (Certidão: ...que nesta data após diligencia em cartório não logrei exito em localizar a petição de contestação conforme determinação de fls.82/83. ...) - ADV: ALEXANDRE ADR
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 2141 há condenação em custas e honorários, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Sem prejuízo, fixo honorários ao patrono dativo no teto da tabela respectiva. Expeça-se o necessário, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se, intime-se. Hortolândia, d. s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1131 mensalidades escolares do filho Felipe e do material escolar, que resultam numa despesa mensal em torno de R$ 300,00, não pode o réu pretender pagar um salário mínimo mensal de pensão alimentícia para três filhos, tal como ofertado em contestação. Em outras palavras, a prova produzida até o momento não sugere s
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1815 e nomeio inventariante a Sra. MARIA DOS ANJOS PACHECO SALOME, independente de compromisso. Apresente declarações, nos termos do artigo 993 do C.P.C., no prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a verificação da incidência do imposto causa mortis, perante a Fazenda Estadual. Junte-se certidão negativa da DRF do faleci