Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2310 NPE 650.561 - JP X ERICK VINICIUS MANOEL BRAGA - Ap. Livramento Condicional - Fls. 20: VISTOS. Observo que o r. despacho de fls. 15 do apenso semiaberto determinou a realização de exame psicossocial para melhor analisar o pedido de progressão lá formulado. Sendo assim, tendo em vista que o sentenciado nem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 782 656.246.4/6 - SOROCABA - REL. DES. MORATO DE ANDRADE - AGTE(S): UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - AGDO(S): ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - INTERESSADO(S): UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERA MEDICAS - ADV(S): LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411) (FL.45) E EDNEI ÂNGELO CORREA (OAB

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2243 supra, em que Nivaldo Pereira foi denunciado por ter em tese praticado crime de estupro de vulnerável em desfavor de sua enteada Jéssica. O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação. Em audiência de instrução e julgamento foi ouvida a vítima, que afirmou que a denúncia foi inverídica, inventada porque na época desejava ver os "pais" separados a fim de ter mais liberdade.

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3148 revogação da prisão preventiva, e, a fim de evitar repetições desnecessárias, reitero os fundamentos das decisões anteriores que decretaram a custódia cautelar do acusado. Ademais, há nos autos notícias de que o acusado fora preso em flagrante na Cidade de Altamira, a evidenciar que em liberdade voltará a delinquir. Deste modo, DETERMINO: 1. Fica o pronunciado intimado desta sentença; 2

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3149 Eu ?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judiciário, digitei. PROCESSO: 00040662320178149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 10/12/2020 DENUNCIADO:V. P. S. DENUNCIADO:RARILSON DE ARAUJO PEDRADO Representante(s): OAB 239-B - ROMEU KREIN (ADVOGADO) . PROCESSO: 0004066-23.2017.8.14.9100 CLASSE:

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3160 bens jurídicos relevantes da sociedade. Caso a conduta, apesar de formalmente típica, venha a lesar de modo desprezível o bem jurídico protegido, não há que se falar em tipicidade material, o que transforma o comportamento em atípico, ou seja, indiferente ao Direito Penal e incapaz de gerar condenação ou mesmo de dar início à persecução penal. Ante o exposto e tudo o mais que dos autos

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2813 audiência em R$ 500,00 (quinhentos reais), valendo a presente decisão como título executivo judicial (STJ, Ag. 1.264.705, Min. João Otávio, j. 16/12/10). Valendo a cópia assinada deste termo como certid?o desta decis?o. Inicialmente, destaca-se que os autos do processo físico foram integralmente digitalizados e compartilhados com o Ministério Público e advogado de defesa, por meio da ferrame

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2830 PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020. Aberta a audiência pela MM. Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravaç?o audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. O MP Manifestou

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3578 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/11/2020 AUTOR:AUTORIDADE POLICIAL VITIMA:E. C. O. DENUNCIADO:ANDERSON DA COSTA GARCIA Representante(s): OAB 4201 - VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0003730-82.2018.8.14.9100 CLASSE: AÇÃO PENAL ? PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) DENUNCIADO: ANDERSON DA COSTA GARCIA TERMO DE A

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA(OAB: 92067/MG) LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA(OAB: 92067/MG) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETT