Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 583 658.148-4/3 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - AGTE(S): ÂNGELA MARIA DA SILVA - AGDO(S): VENTTURINI ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MORATO DE ANDRADE E JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. - ADV(S): CHAUKI HADDAD E FERNANDA DE H C HADDA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista Recorrente(s): SOUZA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP Advogado(a)(s): VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (SP - 206849) Recorrido(a)(s): RENATO JOSE DOS SANTOS Advogado(a)(s): JEFFERSON FERREIRA (SP - 302640) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 09/02/2022 Aba de Movimentaç�

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3144 Ministério Público, expeça-se carta precatória para oitiva da vítima e da testemunha. PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA. Nada mais, a MMª. Juíza de Direito mandou que encerrasse o presente termo que vai assinado pelos presentes. Eu ??? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judiciário, digitei. ////// PROCESSO: 00019862520148140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2811 hipótese, a vítima foi firme em afirmar que o réu, invadindo a sua casa e ameaçando-a com uma faca e de morte, manteve-a em cárcere privado. Foi socorrida pela mãe que, alertada foi ao local, onde constatou o fato, e pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. Apelo desprovido. (TJ-RS - APR: 70083881508 RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Data de Julgamento: 30/07/2020, Primeira Câma

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3690 de d?vida que ele deve ser absolvido da imputa??o do crime previsto no artigo 306, caput, e artigo 309, do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, vez que n?o restou amplamente demonstrado, existir provas suficientes para condena??o. 3. DO PEDIDO Espera o Acusado ADRIANO RIBEIRO DIAS, seja a presente Alega??es Finais, recebidas, vez que pr?prias e tempestivas, julgando improcedente o pedido contido na den?nci

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3576 primeiro, com base no depoimento da vítima, a mesma afirma que recebeu socos nos rostos e ponta pés na costela, que por outro lado o laudo pericial apenas demonstram uma lesão corporal de natureza leve em seus lábios, o que mostra a evidente contradição entre o depoimento da vítima, que relata ter sofrido forte agressão, que lhe deixou incapacitada por mais de 30 dias, o que não foi demonstr

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3339 Alegações Finais Defesa: M.M. Juízo a defesa de MAYKON DOGLAS vem se manifestar em alegações finais que faz nos seguintes termos: O Acusado foi denunciado como incurso nas penas previstas nos artigos 129, §9º, 148 do CP c/c Artigo 7º Inciso I e II da Lei 11.340/2006, por ter em tese privado a liberdade pessoal e agredido fisicamente a vítima ADRIELE LIMA. Ocorre Excelência conforme se verifi

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1001861-51.2018.5.02.0241 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Advogado Dr. Valéria Siqueira Bortoletti(OAB: 206849-A/SP) Agravado WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Advogado Dr. Paulo Rogério Moreira(OAB: 254714-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - WELLINGTON PEREIRA

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3198 ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020, presente a Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim. Presente a Promotora de Justi?a Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim, Dra. OL?VIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLI

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3152 consequências mais graves que as normais em crimes destas espécies; comportamento da vítima: em nada influiu na prática do delito, razão pela qual esta circunstância não pode ser levada em consideração para aumentar a pena base. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: ?Esta Corte tem reiteradamente decidido que, quando o comportamento da vítima não contribui para o