Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): 2017 05 1 010102-4 Aleatória MARIA IVATÔNIA Réu Preso RENATO GUIMARAES FERREIRA FABIANO SILVA LEITE (DF036113) WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0155/2015. CONCORRÊNCIA Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREDIAL, PREV

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CV Nº 007/2018. MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. OBJETO: REALIZAÇÃO DA XIV EXPOSGRO 2018 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAPRINOS E OVINOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO PERÍODO DE 28/06/2018 A 01 DE JULHO DE 2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE000513 DE 01/06/2018. VALOR: 150.000,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO: 27/06/2018. (F) SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 59 REAIS E VINTE CENTAVOS)( LOTE 49 R$ 1.215,00 - HUM MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS)LOTE 52 R$ 4.154,80( QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)( LOTE 58 R$ 773,20 – SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS0(LOTE 65 – R$ 25.480,00 – VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) ( LOTE 68 R$ 622,50 – SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)( LOTE 83 R$ 161,00 – CENTO E SESSENTA E UM REAIS ) ( LOTE 84 R$ 121,80 - CENTO

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 72 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº Nº 0067.2018– OBJETO: Locação anual de 04 (quatro) veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso - CONTRATO nº 003/2019– CONTRATADO: PARVI LOCADORA, LTDA. – CNPJ: 08.228.146/0001-09– VALOR CONTRATADO M

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 033/2019 - Shopping nº 023/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água), conforme convênio do ProRural com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Maltez - Buenos Aires/ PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável. F

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 79 Processo CPL HR nº 007/2017 - Pregão Eletrônico n° 007/2017 Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de 01 (um) tubo de raio x para Tomógrafo Siemens Somatom Definition 64 canais, incluindo instalação e testes de funcionamento, para atender as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedora: SIEMENS MEDICAL SOLUTION COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. – CNPJ 01.449.930/0001-90, venc

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020 medição com medidor de vazão, conforme Memorial Descritivo Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e. com.br. (Numero da licitação - 803681) - Início acolhimento de propostas: 07/02/2020 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/02/2020 às 09h00min. Inicio da disputa: 20/02/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS. COMPANHIA

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 004/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 27ª Circ. - Abreu e Lima/PE, conforme condições/especificações contidas no Projeto Básico/TR disponível no endereço eletrônico www.licitacoes. pe.gov.br, a partir desta publicaçã

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 35 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE DECISÃO DE RECURSO O Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do pronunciamento da Coordenadoria Jurídica, DECIDE dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto