DOEPE 28/03/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 59
REAIS E VINTE CENTAVOS)( LOTE 49 R$ 1.215,00 - HUM MIL
DUZENTOS E QUINZE REAIS)LOTE 52 R$ 4.154,80( QUATRO
MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS)( LOTE 58 R$ 773,20 – SETECENTOS E SETENTA
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS0(LOTE 65 – R$ 25.480,00
– VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
( LOTE 68 R$ 622,50 – SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS)( LOTE 83 R$ 161,00 – CENTO E
SESSENTA E UM REAIS ) ( LOTE 84 R$ 121,80 - CENTO E
VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)A.R VERÍSSIMO
LTDA- EPP ( LOTE 5 R$ 1.170,00 MIL CENTO E SETENTA
REAIS ) ( LOTE 21 R$ 6.525,00 – SEIS MIL QUINHENTOS E
VINTE E CINCO REAIS )( LOTE 78 R$ 28.050,00 – VINTE E OITO
MIL REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)SÓ SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELLI ( LOTE 15 - R$ 11.700,00 – ONZE MIL
E SETECENTOS REAIS )( LOTE 31 R$ 3.300,00- TRÊS MIL
E TREZENTOS REAIS ) (LOTE 66 R$ 5.200,00 – CINCO MIL
E DUZENTOS REAIS) HOSPITALMED EIRELLI ( LOTE 1 R$
20.358,00- VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS )( LOTE 32 R$ 533,32- QUINHENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )(LOTE 33 R$ 70,00
SETENTA REAIS )( LOTE 38 R$ 12.180,00 DOZE MIL CENTO E
OITENTA REAIS ) ( LOTE 50 R$ 34.080,00 TRINTA E QUATRO
MIL E OITENTA REAIS) (LOTE 51 R$ 2.030,00 – DOIS MIL E
TRINTA REAIS) (LOTE 63 R$ 105,00 CENTO E CINCO REAIS ) (
LOTE 77 R$ 420,00- QUATROCENTOS E VINTE REAIS )
CARUARU, 26 DE MARÇO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº002.2019.CPL.HUOC.PE.002.2019.
HUOC - Registro de preço para eventual aquisição de bolsas
coletoras de excreta e materiais orgânicos, especificados neste
edital, por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$ 787.450,21 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos
e cinquenta reais e vinte e um centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 10/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
28/03/2019 as 8h até o dia 10/04/2019 as 08:30h. PL nº0198.2019.
CPL.HUOC.PE.033.2019.HUOC - Registro de preço para eventual
aquisição de campos cirúrgicos simples, duplos e fenestrados,
especificados neste edital, por um período de 12 meses. Valor total
estimado de R$ 197.350,01 (cento e noventa e sete mil trezentos
e cinquenta reais e um centavo). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 12/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 28/03/2019 as 8h até
o dia 12/04/2019 as 8:30h. Recife, 27 de março de 2019. Marina
Guerra, Pregoeira, CPL/HUOC/UPE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0232.2018.CPL-1.PE.0091.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ESPIRÍTO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.911.309/0001-52, para os LOTES 02, 10, 12 e 13 no valor
total de R$ 46.973,76; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ 29.775.313/0001-01, para os LOTES 04, 05,
07, 14 e 15 no valor total de R$ 49.475,00; CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI, CNPJ 01.402.400/0001-96, para os LOTES
06 e 16 no valor total de R$ 24.200,00; HOSPITALMED EIRELI,
CNPJ 29.868.059/0001-88, para o LOTE 09 no valor total de R$
18.490,00; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373./000124, para o LOTE 11 no valor total de R$ 33.240,50; MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 15.031.137/0001-44, para o LOTE
08 no valor total de R$ 16.537,50. Recife, 27 de Março de 2019.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 007/2019 –
Pregão Eletrônico nº 003/2019, em favor das empresas:
GRAFICA J B LTDA (CNPJ nº 08.540.403/0001-35), LOTE 01
– R$978.992,80. CARTONAGEM PERIMETRAL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA ME (CNPJ nº 09.161.208/0001-67),
LOTE 02 - R$ 231.588,50. CENTRALPACK EMBALAGENS
LTDA (CNPJ nº 07.227.026/0001-16), LOTE 03 - R$ - 873.930,00.
GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA (CNPJ
nº 04.797.661/0001-40), LOTE 07 - R$- 142.600,00. JOINT
BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº
00.122.907/0001-23), LOTE 08 - R$ 466.760,00, LOTE 09
– R$ 880.811,00, LOTE 10 – R$ 1.711.050,00. INLABEL
SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP(CNPJ
nº 20.772.716/0001-14) LOTE 12 – R$2.720,00. DESERTOS
os LOTES 04, 06 e 11. FRACASSADO o LOTE 05. Recife,
27/03/2019. Ana Guerra - Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DASIS. EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Nº 134/2018 celebrado com a empresas ROSICLEIDE BARBOSA
DA SILVA CLÍNICA, CNPJ nº 12.660.072/0001-44, Objeto:
Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS;
Nº 049/2018 – INSTITUTO DE ENDOCLINOLOGIA E MEDICINA
NUCLEAR DO RECIFE (CERPE), CNPJ nº 10.981.660/0001-54,
Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS
DE PATOLOGIA CLÍNICA e Nº 017/2018 – LABORATÓRIO
DE ANALISES CLÍNICAS GILSON CIDRIM LTDA, CNPJ nº
01.502.599/0001-24, Objeto:Prestação de Serviços em EXAMES
LABORATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA, todos por um
período de 12(doze) meses, referente Proc. Nº 213/2017 e
Inexgibilidade 014/2017. Recife 28.03.19. Cel PM ROBSON
INÁCIO VIEIRA, diretor.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO 1001.2019.CPL.FFPG.PP.0001.FFPG-UPE, objeto:
Permissão de Mero Uso à Exploração Comercial de Cantina na
Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Valor total
estimado para 1 ano: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
Data de abertura: 15/04/2018 às 10h (horário de Brasília). OBS.:
Informações complementares disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail garanhuns.licitacao@upe.
br e pelo fone (87) 3761-8218 das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Garanhuns/PE, 27 de março de 2019. Melquisedec Sampaio Leite
- Pregoeiro UPE–Campus Garanhuns.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2019.LE.SAD
Tendo em vista a Declaração de Leilão Deserto, pelo Leiloeiro
Oficial, e com supedâneo no Parecer Técnico de Licitação nº
001/2019 da CEL/Alienação de Imóveis, HOMOLOGO, nos
termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008,
o Processo Licitatório em epígrafe. Recife, 26 de março de 2019.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 031.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD e Pregão Eletrônico nº
0168.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação do agente de integração para operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio para estudantes de nível médio, médio
técnico e superior, para atuação nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ/MF nº
11.320.576/0001-52; LOTE: 01; EMPRESA: CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO, CNPJ/
MF nº 10.998.292/0001-57; LOTES: 02 e 03.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$20.586.549,60 (vinte milhões
quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de
dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0329.2018.CCPLE-VIII.PE.0226.SAD
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de
material médico-hospitalar (luva para procedimento) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Após o processamento
do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação dos itens
13-A e 14-A do objeto a empresa MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº ‎10.779.833/0001-56,
no valor total dos itens de R$ 589.560,00 (quinhentos e oitenta
e nove mil e quinhentos e sessenta reais), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
para os itens. Informo ainda que os itens 1-A, 1-B, 2-A, 2-B, 3-A,
3-B, 4, 5-A, 5-B, 6-A, 6-B, 7-A, 7-B, 8-A, 8-B, 9-A, 9-B, 10-A, 10-B,
11-A, 11-B, 12, 13-B, 14-B e 15 restaram fracassados. Isabella
Heráclio - Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 27/03/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC / CCPLE V
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.SAD- A
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO V, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 27 de março de 2019. Roberta Didier da
Fonte, Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CURUMIM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI
– ME. CNPJ nº 19.535.367/0001-38. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias cumulado com multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 157/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar

o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 21 de março de 2019. Ana
Claudia Vaz. Presidente da CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO
CURUMIM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº
19.535.367/0001-38. Decisão: após análise de petição interposta,
reconsidero a penalidade aplicada, conforme despacho acostado
aos autos, convertendo a pena total aplicada por uma pena de
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 02 (dois) meses. Fundamento:
Processo Administrativo nº 190/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 035.2017.VIII.PE.023.SDS. Fundamentação
da presente decisão acostada aos autos. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,
21 de fevereiro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 21/2016. Processo nº
339.2016.VI.PE.251.SCC.Pregão
Eletrônico
nº
251/2016.
Prorrogação da contratação da prestação de serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários materiais e
equipamentos. Contratado: Tratto Serviços Empresariais EireliME. CNPJ: 13.493.557/0001-53. Valor Contratado: R$ 162.791,31.
Vigência: 07/11/2018 à 06/11/2019. Recife, 06/11/2018.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2019. OBJETO: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS
LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52. VALOR: R$ 55.113,60 NOTA
DE EMPENHO: 2019NE000030. VIGÊNCIA: de 07/02/2019
a 06/02/2020. PROCESSO: Adesão ARPC nº 031/2018 - SAD,
Processo nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado no PARECER Nº 1648026/2019 - SDS
- GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 0005.2019.CCD.IN.0002.DAG-SDS, com
fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II –
CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
- CNPJ: nº 63.067.904/0001-54. III – OBJETO: Prestação dos
serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de
peças do equipamento do tipo Analisador Genético ABI 3500
pertencente ao Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
- IGFEC. IV - VALOR TOTAL: R$ 34.925,80 (Trinta e quatro
mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Recife,
27/03/2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado no PARECER Nº 1644250/2019 - SDS GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 0009.2019.CCD.IN.0003.DAG-SDS, com fulcro no
caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: nº
63.067.904/0001-54. III – OBJETO: Prestação de Serviços
de Manutenção Corretiva, Preventiva e Reposição de Peças
dos Equipamentos do tipo TERMOCICLADOR e EXTRATOR
AUTOMATIZADO DE DNA pertencente ao Instituto de Genética
Forense Eduardo Campos – IGFEC/GGPOC/SDS. IV - VALOR
TOTAL: R$ 60.119,8800 (sessenta mil, cento e dezenove reais e
oito mil e oitocentos décimos de milésimos). Recife, 27/03/2019.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Secretário Executivo de
Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2017 – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – URBANA/PE. CNPJ nº 09.759.606/000180. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses e inclusão da Nota de Empenho. VIGÊNCIA: 01/02/2019
à 31/01/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2017. CONTRATADA CASA DO ESTUDANTE DE
PERNAMBUCO CEP/PE. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto:

Recife, 28 de março de 2019
Repactuação das metas passando a ser executada, conforme
estabelecida no Plano de Trabalho. Empenho: 2018NE008632,
valor de R$ 860.560,00. Data de Assinatura: 06/09/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 026/2019. CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 07.290.015/0001-80.
Objeto: Aquisição de café superior torrado e moído, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Vigência: 27/03/2019 a 26/05/2019. Valor Global:
31.464,00. Data de Assinatura: 27/03/2019.
1º TA AO CT. Nº 052/2018 - CONTRATADA: ADELTEC
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ/MF:
03.423.683/0001-88. Objeto: a) Apostilamento. b) Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período
02/04/2019 a 01/04/2020. Data de Assinatura: 27/03/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.
PE. n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância eletrônica. Empresa vencedora: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Valor R$ 396.979,92. Vigência: 28/12/2018 a 29/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 069/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.PE.
n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
eletrônica. Empresa vencedora: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor R$ 393.979,08.
Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 056/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: ATOMOLAB COMERCIAL
EIRELI-ME, CNPJ:
26.715.609/0001-30. Valor R$ 26.346,00. Vigência: 19/10/2018 a
18/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 01/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico
nº 15/2018 – PL nº 36/2018, Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de biscoitos para as capacitações promovidas
pela Escola Fazendária – ESAFAZ. Vigência da Ata: 01 (um)
ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Empresa: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME. CNPJ nº 25.078.960/0001-03, Lote único. Recife, 27/03/2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0017.2019.CPL-I.
PE.0007.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de assistência técnica para equipamentos
de informática da Diretoria de Operações Estratégicas da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – DOE/
SEFAZ, incluindo manutenção em equipamento de informática
com serviço de suporte, substituição de peças, fornecimento
de programas com as respectivas atualizações e licenciamento
de novos releases, patches e versões, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Valor total estimado: R$ 67.330,74. Propostas até:
09/04/2019 às 09h. Início da Disputa: 09/04/2019 às 10h. Horários
de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (81) 3183-5711.
Recife, 27/03/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ
Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
do contrato “DO PREÇO E DO REAJUSTE” Para retificar O
Parágrafo Primeiro da cláusula, onde se lê “A Contratante pagará
a Contratada pelos serviços a serem executados o valor de
R$ 7.904,13, estabelecido na proposta de preços e conforme
termos do Edital”. Leia-se Cláusula Quarta “DO PREÇO E DO
REAJUSTE” “A Contratante pagará a Contratada pelos serviços
a serem executados o valor de R$ 28.476,00, sendo empenhado
o valor de R$ 7.904,13, para o presente exercício estabelecido
na proposta de preços e conforme os termos do Edital”. Recife,
25/03/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO N°004/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS
DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM, representada pelo sua
Diretora Presidente, Srª. Sheilla Pincovsky de Lima Albuquerque.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 21/03/2019. VIGÊNCIA:
21/03//2019 à 20/03/2021. OBJETO: Aproveitamento de 20
(VINTE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME