Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 143 - JACKSON LUIZ SANTOS DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para decretar a prescrição absoluta do pedido de aumento salarial com base na norma empresarial nº 302-25-12 e nas normas 30-04-00/1992 e 30-04-01/1994, bem como todas as matérias e diferenças salariais decorrentes.Ficaram mantidos os valores

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO 565 Processo Nº ATOrd-0000475-23.2017.5.10.0012 RECLAMANTE ANTONIO MILANEZ RAMOS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS PADOVAN(OAB: 28460/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO PAULO CIDADE DE OLI

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 828 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área pagamento de diferenças de tal adicional, é o salário mínimo, de Saúde - CEBAS é concedido pelo Ministério da Saúde à pessoa abatidos os valores já pagos pela reclamada a este título (adicional jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como de 20% que era pago sobre o sal

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 12674 SENTENCIANTE: ANA PAULA ALVARENGA MARTINS 2009. RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE A r. sentença reconheceu a prescrição total da pretensão obreira SOUZA pois assentada na concessão de abonos fixos pelas leis municipais pm 4170/2005, 4457/2007 e 4790/2009, intentando receber reajustes salariais nos percentuais dados à primeira faixa da carreira.

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 399 Conheço dos presentes embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo com os seguintes fundamentos. Vistos etc. Embargos declaratórios opostos por AUTARQUIA DE MÉRITO: MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB contra acórdão proferido por esta Primeira T

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO 15884 Custas de R$ 40.000,00 calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 2.000.000,00), nos termos do artigo 789, II, da CLT (com a redação Isto posto, após afastadas as preliminares arguidas, resolver sem da Lei n º: 10537/2002), pela parte autora, das quais fica isenta, nos apreciação do mérito o

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 683 Despacho art. 5º, TST). Liquidação Para fins de liquidação, deverá ser estabelecida uma evolução salarial com base nos contracheques existentes nos autos, adotando-se para os meses em que não há recibo de pagamento a remuneração anteriormente comprovada, ficando assegurada remuneração equivalente a pelo menos 1 (um) salário mínimo, observado o seu valor

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 943 Para fins de liquidação, deverá ser estabelecida uma evolução PODER JUDICIÁRIO salarial com base nos contracheques existentes nos autos, JUSTIÇA DO TRABALHO adotando-se para os meses em que não há recibo de pagamento a remuneração anteriormente comprovada, ficando assegurada Fundamentação remuneração equivalente a pelo menos 1 (um) salário mínimo, obs

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 8628 incompetência material restou acolhida pelo Juízo de origem. Processo: 0010512-09.2017.5.15.0065 Recebidos os autos e não tendo as partes outras provas a produzir, AUTOR: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e outros restou encerrada a instrução processual. Prejudicadas as tentativas RÉU: CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE conciliatórias. É o relatório. DE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 211 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E mesmo diploma legal; por último, indaga "se havia plano de Cargos CONTRADIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer e Salários do Instituto Recorrido que sofreu diversas atualizações omissão ou contradição, não merecem provimento os Embargos de desde a sua implantação em fevereiro de 2006, e (b) se