1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : PROCEDA O (A) A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 03 DI AS, TENDO EM VISTA A EXPIRACAO DO PRAZO. NÃO SENDO PROCEDIDA A DE VOLUCAO PODERA OCORRER A PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA CORRESPONDENTE A METADE DO SALARIO MINIMO VIG ENTE E DE INCORRER NAS PENAS DO ART. 356 DO CPB - CONFORME PROVIM ENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : JLFM ELFS FLM 39908 33116 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 GO - ANA GABRIELA MENDES SOUSA GO - WENDER APARECIDO CHAVES OSORIO DESPACHO : PROCEDA O (A) A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 03 DI AS, TENDO EM VISTA A EXPIRACAO DO PRAZO. NÃO SENDO PROCEDIDA A DE VOLUCAO PODERA OCORRER A PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 109594-11.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O(A) REU TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR (F LS. 38), DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL , NOS TERMOS DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PROTOCOLO: 201300897451 DESPACHO TENDO EM VISTA A PESQUISA FRUSTR ADA DO ENDERECO DO REQUERIDO JUNTO AO TRE, CONFORME FLS. RETRO, B EM COMO NAO HAVER MAIS DADOS PARA PESQUISA, CITE-SE A PARTE RE VI A EDITAL, PELA IMPRENSA OFICIAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PA RA OS TERMOS DA INICIAL, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS PARA CONTESTAR O PEDIDO, CASO QUEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 314225-08.2015.8.09.0128 1426 ALIMENTOS CGS AMGO KGO REPRESENTANTE : MDDBO ADV REQTE : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DAS RE QUERIDAS ANA MARA GOMES DE OLIVEIRA E KAMILA GOMES DE OLIVEIRA, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 MEDICAS, LAZ ER, ODONTOLOGICAS, DENTRE OUTROS A GENITORA DA REQUERENTE, POR S UA VEZ, ESTA DESEMPREGADA E NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE A RCAR COM TODAS AS SUAS DESPESAS SOZINHA E MESMO QUE TIVESSE EMPR EGADA, NAO E JUSTO QUE ARQUE SOZINHA COM A CRIACAO DA FILHA A PR INCIPIO, PUGNA A REQUERENTE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, CONDENAND O O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 REQUERIDO : VSN ADV REQTE : 203486 SP - DAMIAO MARINHO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ARTIGO 155, INCISO II DO C P C ) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA QUANTO AO PEDIDO DE MINORACAO D OS ALIMENTOS, DO QUE CONSTA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 273 DO CPC, POSTO QUE O AVO /REQUERENTE, PAGA HOJE 100% (CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 452885-04.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NALISON LOPES DE SOUSA ACUSADO : ROMARIO LOPES DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL PARA REDUZIR O VALO R DA FIANCA AO EQUIVALENTE A 1/3 (UM TERCO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE, OU SEJA, R$ 241,34 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DIDO DA PARTE AUTORA, PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR A REQUERE NTE A IMPORTANCIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE DE ALIMENTOS. OS VALORES DEVEM SER DEPOSITADOS NA CONTA POUP ANCA DA GENITORA (REPRESENTANTE DA REQUERENTE) DE NUMERO 62115446 6, AGENCIA 3042, BANCO SICOOB AGRORRURAL. CONDENO, AINDA, O REQUE RIDO NAS CUSTAS E NOS HONORARIOS ADVOCATICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UE REQUERENTE PUGNOU SALARIO MATERNIDADE FOI EXTINTA, SEM RESOLUC AO DO MERITO, EM 18/02/2014. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDID O INAUGURAL, PARA CONDENAR O INSS A PAGAR A AUTORA AS 04 (QUATRO) PARCELAS DEVIDAS E VENCIDAS DO SALARIO-MATERNIDADE REFERENTE A C ADA FILHO, CADA UMA NO VALOR MENSAL DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO VIG ENTE NA DATA DO PARTO DE CADA CRIANCA, CORRI