Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1522 TST. "(...) tinha a mesma função que o reclamante porém as rotas eram Vejamos. distintas, o depoente fazia Belo Horizonte e São Paulo e o O reclamante narrou, na inicial, que laborou para a reclamada, reclamante Ribeirão Preto e São Paulo; que em São Paulo se como motorista de ônibus, no período de 05/03/2012 até pedir deslocavam para Guarulhos; que pod

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 92 Destaca-se ainda que o depoimento da testemunha ARTUR se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumerá- SALGADO NOGUEIRA apontado como crível pelo juízo, em los exaustivamente, evidenciado-se na dor, na angústia, sofrimento, verdade, data máxima vênia, é imprestável para o caso em questão, na tristeza pela ausência de um ente querido faleci

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 983 empresa. passivo da demanda não traria, pelas razões suso delineadas, Insurge-se o recorrente em relação à exclusão do Hospital Antônio qualquer prejuízo para a fase executória do processo. Prudente de Natal Ltda do polo passivo. Pede pela manutenção do Recurso ordinário não provido no particular. Hospital, tendo em vista, ter sido o seu efetivo empregad

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 880 em REGIME DE ISOLAMENTO, pelo fato de a Reclamada não ter Ainda esclareço que em termos de material biológico, depois das fornecido diversos EPI’s a(o) Autor(a), tudo nos termos do Anexo mãos, nas atividades de limpeza, a parte mais exposta é a parte da 14, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do MTE e Lei no. 6.514 de 22 de frente do corpo, que deveria ser coberta p

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2286 reclamada (Id 664fdb6). Suscita, preliminarmente, negativa de prestação jurisdicional. Insurge-se contra a condenação ao A reclamante trabalhou para a reclamada de 03/12/2018 a pagamento de horas extras, indenização por dano moral e dos 11/11/2019, na função de analista financeiro pleno e recebeu como consectários decorrentes do reconhecimento da dispensa

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1123 normativa ou regra constitucional, ou ainda infraconstitucional, que Assim, conforme estabelecido pelo inciso XXII, art. 7º, CF/88, NÃO determine ao empregador o provimento de sanitários ou refeitórios HÁ DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL com base na qual se permita ou salas de repouso durante o exercício de trabalho externo, exigir ou justificar qualquer indenizaç�

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 83 autoral, como se passa a expor: Oliveira na sua obra Indenizações por Acidente de Trabalho ou Ab initio, salienta-se confissão do preposto da 1º reclamada, no Doença Ocupacional, 1ª Edição, segundo o qual dano moral é: sentido de que "já houve reclamação dos motoristas em relação aos "tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe CDD's d

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 120 2.2.1. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE LOCAL APROPRIADO ordem pública, pelo que somente pode ser gozado em local PARA DESCANSO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES apropriado e não em corredores ou no estacionamento do hospital. CONTRATUAIS. Reiteraram, ademais, as alegações acerca do inadimplemento das Disseram os reclamantes que cumpriam jornada na escala 12x36, obrigaç

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 280 2009, passou a trabalhara somente com roupas limpas; que Auxiliares de rouparias. Ainda nesse setor conversei com o Sr. trabalhava abastecendo os andares; que o serviço era de pegar as Marcondes Prazeres, Auxiliar de rouparia, afirmou " que hoje as roupas limpas e levar para os andares. Nada mais disse nem lhe foi camareiras recolhem e trocam as roupas sujas em subst

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 857 Previdência Social relativamente a cada uma das GPSs, na forma que a importância arbitrada à condenação não ultrapassa o valor do Manual GFIP/SEFIP mencionado no artigo 1º comprovando essa correspondente a 100 (cem) salários-mínimos, nos termos da transmissão nos autos do processo no prazo de 30 dias, sob pena Súmula 303 do Colendo Tribunal Superior do Traba