Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 874 de pacientes podendo inclusive estes serem portadores de doenças 14 da NR 15, este Perito se pautou na Jurisprudência que rege a infecto contagiosas, ou seja, MANTINHA CONTATO DIRETO COM matéria. MATERIAL INFECTOCONTAGIANTE. 9. Informe o Perito se a eventualidade ampara o adicional de As atividades desenvolvidas pelo(a) Autor(a), inclusive pela sua insalubridade?

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 294 administrativas, laboratórios, salas de exames, salas de Medicina Legal, Instituto de Identificação e o Instituto de atendimento médico e psicológico, salas de repouso, recepções, Criminalística e seu Anexo) existem diversos ambientes que contam copas e corredores e banheiros de uso restrito e exclusivo de com banheiros de uso restrito às pessoas que trabalh

Publicações Judiciais ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

existem mais cinco salas e um banheiro. No pátio, em frente à cozinha, há duas peças fechadas, uma com gerador, com bateria, que fornece energia para UTI, bloco cirúrgico e hemodiálise, e ao lado há outra sala contendo em seu interior um compressor de ar. Em ambas as salas o piso é de cimento e sem forro; HEMODIÁLISE: É a parte nova do hospital. Todo o Centro é revestido com azulejos brancos até o teto, em todas as peças. O teto é em concreto armado e o piso em cerâmica. Todo este

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Borges. DEJT 22.09.2016) 1110 Não pairam dúvidas da gravidade da situação de precariedade e perigo a que se encontram expostos os trabalhadores que atuam no Preliminar que se rejeita. prédio do ITEP. E, embora o réu afirme não opor resistência à Danos morais coletivos adoção das medidas corretivas necessárias, o mero relato de O recorrente busca exclusão da i

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1113 atendimento ao público extra e de descanso para os servidores (ata no telhado do ITEP, e apresentou de projetos de reformas, que são de ID. 2c8c969 - Pág. 21). totalmente insuficientes para afastar a grave e reiterada omissão do Ademais, o ofício nº 204/2015-GDG-ITEP/RN, subscrito pelo diretor ente público verificada nestes autos. E mesmo assim, no oficío nº

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 34 "2.2.1. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE LOCAL APROPRIADO ordem pública, pelo que somente pode ser gozado em local PARA DESCANSO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES apropriado e não em corredores ou no estacionamento do hospital. CONTRATUAIS. Reiteraram, ademais, as alegações acerca do inadimplemento das Disseram os reclamantes que cumpriam jornada na escala 12x36, obrigaç

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3420 indenizatória do intervalo (art. 71, parágrafo 4º, CLT), ressalvo meu pé direito de 3,00 m, laje entre pisos com forro mineral, paredes em entendimento acerca da questão e esclareço que não haverá alvenaria embossadas e pintadas com divisórias internas em vidro e incidência destes minutos de horas extras em outras verbas, drywall, piso elevado com revestime

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 4260 sem considerar as particularidades de cada contrato e de cada controles de jornada são considerados corretos e, no mais, havia o empregado. pagamento de horas extras em holerite. No que diz respeito ao valor do prêmio, se pretendesse receber o Desse encargo processual, contudo, não se desvencilhou o mesmo valor do que outros empregados, o reclamante, no mínimo,

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 101 Barreiras/BA de outubro/2019 até junho/2021, ou seja, em lapso desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos posterior a extinção do contrato do reclamante. emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas Logo, o depoimento da aludida testemunha não se aplica ao situações de constrangimento moral"( fls. 116). contrato de trabalho do recl

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 369 saber o real motivo" da sua rescisão. faz parte do polo passivo da ação. A ré nega os fatos articulados na petição inicial como ensejadores Importante esclarecer que o instituto implica em uma evolução do da postulada indenização por danos morais, argumenta que as direito civil brasileiro, de reconhecer como indenizável as lesões salas de repouso tinham d