Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 607 advogado postular em favor do cidadão, que desconhece o vinculo empregatício entre o autor e o primeiro reclamado com a arcabouço jurídico, mas que busca no advogado o mediador que se devida anotação na CTPS no prazo de 8 dias após o trânsito em manifestará em seu nome e lutará pelo reconhecimento de seus julgado; pagamento do aviso prévio indenizado; saldo

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO COMO REQUISITO PARA O ACESSO AO S CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 37, IN CISO II. NAO OBSTANTE, O PROPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL ENUMERA HIP OTESES EM QUE A OBSERVANCIA A REGRA SUPRACITADA ESTA DISPENSADA, PERMITINDO, COM EFEITO, O ACESSO POR MEIO DE OUTROS INSTRUMENTOS QUE NAO O CONCURSO, COMO NO CASO DE CONTRATAC

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 E ACORDO COM A CARTA MAGNA, SAO SERVIDORES PUBLICOS, EM SENTIDO A MPLO, AS PESSOAS FISICAS QUE PRESTAM SERVICOS AO ESTADO E AS ENTI DADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA, COM VINCULO EMPREGATICIO E MEDIA NTE REMUNERACAO PAGA PELOS COFRES PUBLICOS E EM SENTIDO ESTRITO, SERIAM SERVIDORES PUBLICOS APENAS AQUELES QUE PRESTAREM SERVICOS A ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDA

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 MPOE OBSERVAR QUE A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988 EXIGE A PRE VIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO COMO REQUISITO PARA O ACESSO AO S CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 37, IN CISO II. NAO OBSTANTE, O PROPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL ENUMERA HIP OTESES EM QUE A OBSERVANCIA A REGRA SUPRACITADA ESTA DISPENSADA, PERMITINDO, COM EFEITO, O ACESSO POR MEIO

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 VIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO COMO REQUISITO PARA O ACESSO AO S CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 37, IN CISO II. NAO OBSTANTE, O PROPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL ENUMERA HIP OTESES EM QUE A OBSERVANCIA A REGRA SUPRACITADA ESTA DISPENSADA, PERMITINDO, COM EFEITO, O ACESSO POR MEIO DE OUTROS INSTRUMENTOS QUE NAO O CONCURSO, COMO NO CASO DE CONTRAT

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 14072 votos, CONHECER do recurso interposto; e, no mérito DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do acréscimo do art. 467 da CLT a incidir sobre saldo de salario, gratificação natalina proporcional e férias proporcionais e 1/3 deferidos na Sentença de Mérito, nos termos do voto da relatora. Cabeçalho do acórdão Presidiu o julgamento o(a) E

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13084 Em 09 de março de 2021 às 17:00 horas, na sala de audiências da + 1/3. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS, o Excelentíssimo NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. Senhor Juiz Federal do Trabalho Substituto, CARLOS ABENER GUARULHOS/SP, 09 de março de 2021. DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, proferiu a seguinte decisão: CARLOS ABENER

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 6201 É deferida a medida antecipatória postulada na petição inicial, e RECURSO DE REVISTA. MULTA CONVENCIONAL. CUMULAÇÃO autorizada a expediçao de alvará para saque dos depositos do COM A MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.POSSIBILIDADE. FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego (Id. fa8a48a). Segundo entendimento desta Corte, consubstanciado no item II, da Não tendo s

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21984 artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333/TST. Recurso de revista Adotando-se o exemplo apresentado pela empregada em razões não conhecido. finais, relativamente ao mês de outubro de 2013, restou saldo líquido a quitar em holerite de R$ 861,14 (fl. 39). No entanto, no dia Processo: ARR - 10586-76.2013.5.12.0036 Data de Julgamento: 07/11/2013 foi creditado na c

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10747 Ante a revelia decretada em audiência e não existindo provas em sentido diverso, tomo como veraz a tese autoral e condeno a reclamada ao pagamento de 12 dias de saldo de salario, 1/12 de décimo terceiro salario, 1/12 de férias proporcionais, acrescidas de um terço, recolhimentos devidos ao fundo de garantia (janeiro e fevereiro de 2020), multa do artigo 479 da Con