Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 338820-15.2013.8.09.0137 : 2114 : INVENTARIO : GML WJD OAD ESPOLIO : KMMLD( WJD( ADV REQTE : 15872 GO - SCHEILA GOMES FRANCA DESPACHO : FLS. 113/117: COM BASE NO EXPOSTO, REALIZO A PARTILHA DOS BENS PE RTENCENTES A WESLEY JACINTO DE DEUS E KARLLA MARIA MATOS DE LIMA DEUS NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA E DETERMINO A EXPEDICAO

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 JUS AO PAGAMENTO DE FGTS E SEUS CONSECTARIOS, MULTA RESCISORIA E ANOTACAO NA CTPS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO AO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS DA AUTORA, PARA CONDENAR O MUNICIPIO REQUERIDO AO PAGAMENTO D E SALDO DE SALARIO REFERENTE A 10 (DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO E O SALDO DE SALARIO DO MES DE OUTUBRO, ATE O

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 O DOUTOR APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, em exercício na Vara do Trabalho de Lorena/SP, FAZ SABER que no processo acima é lavrado este edital para INTIMAR A RECLAMADA em epígrafe, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da sentença nele proferida, cuja parte dispositiva é transcrita a seguir: "JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Valo

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 308 seu direito, ou seja, que houve prestação de serviço em data agosto/2020; 13ºsalários de 2019; 2020; férias 2019 e 2020. anterior à registrada na CTPS, nos termos do art. 818, I da CLT c/c O TRCT ID 7ce937 contempla o pagamento do saldo de salario de 373, I do CPC/2015 c/c Súmula nº 12 do TST. Em decorrência das 14 dias, férias proporcionais + 1/3 e 13º s

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 559 contrariamente à pretensão do reclamante. Multa do art. 477, CLT: R$ 1.560,00; Logo, considerando a veracidade das alegações contidas na petição Honorários de Sucumbência no importe de 15% sobre os valores inicial, chega-se à conclusão de que a parte reclamante, hipossuficiente econômica, foi admitida como empregado no dia decorrentes da presente ação. 16

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ETARIA PELO INPC A PARTIR DE CADA VENCIMENTO E DE JUROS DE MORA D E 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O (14/03/2013 FL. 51 PROCESSO N 201401004703) POR CONSEQUENCIA, J ULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO A RT. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N 1.060/50, E COM RESPALDO DA SUMULA

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 35311711 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região [email protected] b) 726 a condenação da reclamada no pagamento das verbas rescisórias: as quais deverão integrar no: saldo de salário de 29 PROCESSO N°: 0000428-11.2017.5.23.0037 (vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2016, saldo de salario mês a mês desde: 1/03/2016 ate 22/11/2016, aviso prévio de 33 Autor: ALCENID GONCALVES DE OLIVEIRA di

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NDO-SE DE RELACAO ESTATUTARIA NAO SE APLICA AS NORMAS DECORRENTES DA CLT, DAI PORQUE E INDEVIDO O PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS A EXEMPLO DE FGTS, MULTA RESCISORIA, AVISO-PREVIO E DOBRA DE FER IAS" (TJGO/4 CC, AC N 135785-7/188, AC. DE 16/07/09, REL. DES. KI SLEU DIAS MACIEL FILHO). NO CASO EM TELA, O AUTOR NAO POSSUIA VIN CULO EMPREGATICIO, MAS SIM VINCULO COM A ADM

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 596 FGTS + 40%; fornecimento das guias do seguro desemprego ou Devem ser observadas as gradações salariais dos obreiros, bem indenização correspondente ; diferença salarial entre os meses de como os abatimentos ou deduções de parcelas e valores fevereiro/2019 a outubro/2019;multas dos artigos 467 e 477, da efetivamente pagos aos reclamantes, sob o mesmo título, be

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. Valor: R$15.000,00. Custas: R$300,00 pelas reclamadas. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000568-16.2014.5.15.0088 RECLAMANTE EROM DOMINGUES JOSE DE LACERDA Advogado José Antonio Ribeiro de Carvalho(OAB: 149259SPB) RECLAMADO G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA ME RECLAMADO Laufe Construções LTDA Epp RECLAMADO União Advogado Marco Aurélio Bezerra Verderam