Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 259 2.1 Do Conhecimento nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a: aviso previo (66 Conhece-se dos embargos de declaração, porque adequados dias), saldo de salario (14 dias), 13o salario integral 2021 (12/12 – (artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho), tempestivos e com a projecao do aviso previo), ferias proporcionais + 1/3 estão subscritos

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 619 administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e FGTS + 40%; fornecimento das guias do seguro desemprego ou manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, indenização correspondente ; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; determinando a indispensabilidade do advogado por cumprir função horas extras com o respectivo adicional de 5

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 618 Diante da ausência de pagamento das verbas pleiteadas defiro os 3.3- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA pedidos: Quanto ao pedido de recolhimento previdenciário(contribuição Ao reclamante EMESON OLIVEIRA DOS previdenciária), frise-se que a Justiça do trabalho é competente SANTOS:reconhecimento do vinculo empregatício entre o autor e o para determinar o recol

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 727 Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. III - DISPOSITIVO Correção monetária, juros, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação. Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 240,00 por que RODRIGO FONSECA DOS SANTOS em face de (duzentos e quarenta reai

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 770 3ª Reclamante: R$ MULTA ART 477 DA CLT R$ 902,00 CESTA de todas as Reclamantes para com a 1ª Reclamada, condenando a BASICA R$ 81,33 FÉRIAS + 1/3 R$ 201,00 SALARIO outubro/2014 1ª Reclamada, e a 2ª Reclamada subsidiariamente, no pagamento R$ 902,00 13º SALARIO PROPORCIONAL R$ 752,00 FGTS do principal, acrescido de atualizações monetárias, juros legais, FAL

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 610 causa. § 1oOs honorários são devidos também nas ações contra a reclamadoMARQUES ANDRADE ENGENHARIA LTDAa pagar Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou em quinze dias, após o trânsito em julgado, acrescidos de juros e substituída pelo sindicato de sua categoria.§ 2oAo fixar os correção monetáriaaosreclamantes ALESSANDRO honorár

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região trabalho e previdência social (CTPS), quanto ao término do contrato 600 JUSTIÇA GRATUITA de trabalho. Portanto, em virtude da confissão ficta, e revelia decretada, defiro a totalidade dos pedidos contidos na petição inicial, determinando à Havendo declaração de hipossuficiência, firmada pelo próprio reclamada que proceda à baixa na CTPS do reclamante no prazo

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 320 O Autor laborou na seguinte jornada de trabalho: DepositosFundiarios + 40% - R$ 4.386,90; As segundas-feiras, em media, das 07h30min as 14h00min, sem 5.7. Adicional noturno devido, para a jornada laborada das intervalo; 22h00min as 05h00min, com a respectiva prorrogacao, acrescidas As tercas-feiras, em media, das 04h00 as 20h00min, com intervalo dos reflexos em RSR

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 324 intervalo; 22h00min as 05h00min, com a respectiva prorrogacao, acrescidas As tercas-feiras, em media, das 04h00 as 20h00min, com intervalo dos reflexos em RSRs,saldo de salario, 13o salario, ferias + 1/3, de 00h30; FGTS + 40% e Horas Extras - R$ 1.371,60; As quartas-feiras, em media, das 06h00min as 22h00min, com 5.8. Pagamento em dobro do labor em feriados e domin

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21980 ampliando-se a condenação, para que o recorrido seja condenado no pagamento dos reflexos as diferenças salariais com base no piso COMISSÕES (GUELTAS). NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO da categoria em DSR'S, feriados, férias + 1/3,FGTS+ 40%,13 À REMUNERAÇÃO.Recurso fundamentado em contrariedade a salario, aviso prévio, saldo de salario e computo do salário-ho