Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • Nº 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 2.293.610 2.326.921 333.086 14,31 332.704 14,30 - DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 17- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18.1 - FUNDEB 60% 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERA

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 142 - 29 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 11.4 - Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 12.2 - Complementação da União ao FUNDEB (b) (c) = (b/a)x100 3.283.724,3 1.089.099,8 2.009.635,1 598.168,1 29,77 36.958,7 36.958,7

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 224 - 31 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1000 R$ em Milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃ

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ em Milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITA RES

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 60 - 19 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2017 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1000 R$ em Milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.4 - Com Educação de Jovens e Adultos 15.5 - Com Educação Especial 15.6 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 23.533.455,00 13.651.506,00 4.500.000,00 7.743.285.397,00 DEDuÇÕES PArA FiNS Do LimitE Do FuNDEB 17- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 17.2- FUNDEB 40% 18- DESPESAS CUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio Minas Gerais - Caderno 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (g) (h) = (g/d)x100 5.121.768.762,00 2.612.501.307,00 5.247.808.103,46 2.764.040.648,46 2.826.472.991,48 1.722.530.862,61 53,86 62,32 2.826.472.9

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 229 - 21 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1000 R$ em Milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS RECEITA

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)