Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 832 Considerando que as partes já foram notificadas para apresentarem qual determino a remessa do autos à fase de execução no PJe. suas Contrarrazões em face do recurso interposto pelo ex-adverso, 3. Por conseguinte, notifique-se a parte autora acerca da vertente conforme certidão supra e nos termos do art. 900 da CLT, remetam decisão para, no prazo de 05 dias, quer

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MARILOURDES SOARES DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA(OAB: 966/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 25 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PEDRO BATISTA FERREIRA ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO - PEDRO BATISTA FERRE

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1035 Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO assentado no material fático-probatório existente nos autos. Desembargador Federal do Trabalho Nesse passo, para se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase processual, à luz da Súmula nº 126

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA LIGIA CARDOSO DE ARAUJO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SA

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 26 SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador Gerson de Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no Oliveira Costa Filho. mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação ILKA ESDRA SILVA ARAUJO trabalhista, nos termos da fundamentação. Desembargadora Re

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 953 evidenciar que se trata de um conflito nascido após a concretização através do whatsapp desta Vara do Trabalho (099 9 8414-6638), da posse e portanto de natureza alheia às matérias data e horário para vir receber a CTPS com as devidas anotações constitucionalmente enquadradas no artigo 114 da Constituição na Secretaria, sob pena de se presumir seu desint

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) SEVERINO FRANCISCO DA COSTA WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ACR TECNOLOGIA LTDA - CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA - SEVERINO FRANCISCO DA COSTA Processo Nº ROT-0016348-76.2018.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386/GO) FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROSE MARY CONCEICAO FRAZAO Processo Nº ROT-0017665-86.2016.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SIL

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1463 adimplemento total do acordo. importâncias apresadas nas fls. 120 (Id. c40c3bc), 123 (Id. Intimado para impugnar os embargos, o autor se manteve inerte. cb8d445) e 126 (Id. d61dfb5) em favor da primeira reclamada, É o relatório. Sanecon, com os acréscimos legais cabíveis. Custas processuais, no importe de R$44,26, pelo exequente, FUNDAMENTAÇÃO dispensadas.