Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Joel Luís Gomes Ferreira 966 Considerando o que consta dos autos, determino: Técnico Judiciário Com base nos Princípios da Razoável Duração do Processo e Ante o que consta dos autos, e, considerando que a execução da Celeridade Processual, inclusive alçados ao posto de Direito trabalhista não mais se desenvolverá de ofício quando a parte Fundamental no art

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Titular 898 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9448ad proferido nos autos. Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação CERTIDÃO/CONCLUSÃO O referido é verdade e dou fé. Marília Meyrely Ferreira e Silva Processo Nº ATSum-0017098-73.2017.5.16.0020 AUTOR MAGNO BALTAZAR ALVES LIMA

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1277 SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2020. PODER CERISMAR SILVA ARAUJO. JUDICIÁRIO Assessor PROCESSO: ATSum 0016549-70.2020.5.16.0016. Processo Nº ATOrd-0004900-26.2011.5.16.0016 AUTOR ARIVALDO RIBEIRO CANTANHEDE ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES(OAB: 4311/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 120 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELLE LUSTOSA SOUZA SANTOS Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores d

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 60 ADVOGADO ERMANDO ALVES PEREIRA(OAB: 13830/MA) condenação em R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - base de cálculo para as custas, inclusive. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 28 de julho de 2020. - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0017775-55.2016.5.16.0015 Relator LU

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO 127 do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (5ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia dois de junho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, IL

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 308 Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de id 07f4bc1, tendo em vista que o real desfecho do processo foi demonstrado mediante a juntada dos acórdãos em recurso de revista, conforme PODER JUDICIÁRIO ID e35b91d, ID febada7 e ID 1a367bc. JUSTIÇA DO O acórdão em comento restabeleceu a sentença de base, com acréscimo do disposto no acórdão em embargos de decla

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO 1173 SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO ROSARIO MENDES SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0016491-83.2019.5.16.0022 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: WASHINGTON ADSON DISNEY SANTANA JUSTIÇA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1159 Ficam as partes com o prazo de 05 dias úteis para se manifestar, tendo em vista sua ausência, e as alterações/acréscimos, presumindo seu silêncio como regular aceitação. PODER JUDICIÁRIO Após cumpridas todas as obrigações, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO SANTA INES/MA, 01 de julho de 2020. PRO

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 481 exaradas, sem que o sindicato apresentasse a relação dos substituídos pendentes de pagamento. PODER JUDICIÁRIO Somente em 25/08/2020 o sindicato apresentou a referida relação JUSTIÇA DO TRABALHO sem, contudo, apontar o CPF da integralidade dos trabalhadores, bem como o seu endereço. Importa notar que o MPT havia sugerido, sob ID 9e22896, que os INTIMAÇÃO valo