Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região THUANNE MENDES VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386/GO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19 Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia dois de junho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senho

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1040 utilizando-se da sentença proferida neste juízo como início de prova Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos, inclusive para do direito previdenciário requerido futuramente. apreciar quanto ao Recurso Ordinário já interposto pelo Estado do Ora, observe-se que na sentença de Id 0f6fb0b EM NENHUM Maranhão. MOMENTO determinou-se a averbação de tempo

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 17 decorrer logicamente a sua conclusão - O depósito do FGTS não Considerando que a execução trabalhista não mais se depositado -, a fim de viabilizar ao autor que ajuíze nova demanda, desenvolverá, na maioria das vezes, por impulso oficial, em face da cobrando uma coisa ou outra, pois se é FGTS não depósito, deve nova redação dada ao art. 878 da CLT pela Le

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1007 eventualmente pagas no período conforme contracheques e, na Processo Nº AlvJud-0017042-78.2019.5.16.0017 REQUERENTE CELIA TAVARES MACEDO ADVOGADO JUAREZ RODRIGUES TARAO(OAB: 8166/DF) INTERESSADO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ausência, a secretaria considerará que foram paga

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 968 CLT). INTIMAÇÃO 2.3 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Tendo em vista que a ação foi protocolada a partir da vigência da Lei nº 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios. JUSTIÇA DO

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 227 ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Magistrado NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0149600-39.2008.5.16.0004 AUTOR MAURO JORGE DA COSTA SILVA ELIVANE PEREIRA ADVOGADO(OAB: 7232/MA) LOURENCO DA SILVA RÉU PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA ADVOGADO(OAB: 8375-D/PE) PINTO CORREA RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA A

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12 Assinatura apresentou qualquer vício, inclusive, fez menção expressa às SAO LUIS, 2 de Março de 2020 provas documentais e testemunhais, consolidadas no relatório conclusivo considerando, ainda, que o autor possuía pleno AMERICO BEDE FREIRE conhecimento dos fatos que lhe estavam sendo imputados, tendo, Desembargador Federal do Trabalho até, confessado a prát

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 722 como incidência sobre a contribuição previdenciária e previdência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados pela executada, por privada sobre a mesma; tempestivos e no mérito não acolhê-los para determinar que se prossiga com a execução de acordo com a conta elaborada pelo b) pagar o valor correspondente à parcela de CTVA desde a data de calculista. supressão, e

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO EXECUTADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: EXECUTADO ADVOGADO 320 LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES(OAB: 6100/MA) COOPERATIVA DOS TECNICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO JUSTIÇA DO PROCES

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 680 levantamento de alvarás. Ocorre que, por questões técnicas próprias do sistema PJe-JT, o RECLAMANTE: MARIA ALICE CARREIRO VARAO procedimento correto para impressão dos alvarás é o seguinte: ao LITISCONSORTES (INTERESSADOS): MUNICÍPIO DE acessar o documento, o advogado deverá proceder ao download CAMPESTRE DO MARANHÃO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deste e, em s