Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 371 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº CumSen-0016887-52.2021.5.16.0002 EXEQUENTE MANOEL MARQUES PESTANA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72ec24a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. RECORRIDO ADVOGADO TST, proceda-se à autuação do Agravo, conforme disposto no art. ADVOGADO 2º da referida Resolução. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, RECORRIDO apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo ADVOGADO legal. ADVOGADO Após, com ou sem manif

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 889 acima discriminadas, para nada mais reclamar sob tais títulos. PODER JUDICIÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO JUSTIÇA DO Defere-se a habilitação da RECLAMANTE para recebimento do seguro-desemprego através de alvará judicial. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF, INTIMAÇÃO SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro- Fica V. Sa

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 176 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência Intimado(s)/Citado(s): de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do - ROGERIO LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos PODER JUDICIÁRIO decorrentes de eventual ausência. SAO LUIS/MA, 14 d

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÔMULO DOS SANTOS LIMA(OAB: 8257-A/PI) LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436/PI) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUMMENIGGE DOS SANTOS MACEDO Processo Nº RO-0003121-37.2016.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL EDILSON

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1346 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. Fundamentação O reclamante e a reclamada celebraram acordo nos termos Vistos, etc. firmados na petição de ID 63eb954, no valor de R$5.963,04, a Notifique-se o autor, para que se manifeste sobre as alegações da serem pagos em 3 pa

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1357 GABRIELLE AMADO BOUMANN Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA I – RELATÓRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0016642-54.2016.5.16.0022 AUTOR EVANIR GARCES OLIVEIRA ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Dispensando, ante o rito

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região consonância com o disposto no artigo 832, §7º, da CLT. 168 PODER JUDICIÁRIO Oficie-se o INSS, MTE e MPF, como determinado. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Transitado em julgado, cumpra-se. Fundamentação Nada mais. RELATÓRIO Trata-se de reclamação ajuizada por ANA PAULA SOUSA MELO, Assinatura qualificada na Inicial, assistido por advogado particular,

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 271 3- Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. Assinatura A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às SAO LUIS, 8 de Maio de 2018 partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Assinatura Juiz do Trabalho Substituto Despacho SAO LUIS, 7 de Maio de 2018 MARIA DA CONCEICAO MEI

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 887 §2º, da CLT, notifiquem-se as partes, para, no prazo comum de 8 Vistos, etc. dias, querendo, impugnarem a conta id ad28d72 retro elaborada de Vista ao reclamante, pelo prazo de cinco dias, acerca da forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da manifestação apresentada pela reclamada. discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes