Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 624 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser PODER dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa JUDICIÁRIO linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência PROCESSO: ATOrd 0016087-26.2023.5.16.0011. de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerc

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 331 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017980-23.2016.5.16.0003 SILVIA REGINA LISBOA PEREIRA BRAGA ADVOGADO MARCO AURELIO CARDOSO BRAGA FILHO(OAB: 13293/MA) RÉU COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) ADVO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LAIANE FERNANDES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 884 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - COSTA SOUSA TRANSPORTES, SERVICOS E RESTAURANTES LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016699-23.2021.5.16.0014 AUTOR MARIA JUSCILENE BANDEIRA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JUSCILENE BANDEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 594 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017226-14.2017.5.16.0014 AUTOR ADRIANA KAREN AVELAR E SILVA ADVOGADO GUILHERME AU

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 169 proferida nos autos. Por fim, informa este juízo, que as audiências virtuais estão Vistos, etc. regulamentadas pelo Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº Defere-se a pretensão executiva do autor, porquanto inexistente 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do impugnação aos cálculos de liquidação pela parte reclamada. Trabalho e os Atos

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS MARCOS AURELIO BARROS SERRA(OAB: 8181/MA) SILVIA REGINA DOS SANTOS THIAGO GOMES VIANA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 65 DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: 149236/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LU

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 287 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bb3b22 PODER proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUDICIÁRIO DISPOSITIVO. PROCESSO: ATOrd 0017134-04.2019.5.16.0002. ISTO POSTO, decido reconhecer que a ECT faz jus aos benefícios AUTOR: ANTHONY CHRISTY MARTINS DE ALENCAR. da Fazenda Pública, devendo, assim, ser contado em

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 140 22/05/2020). PODER JUDICIÁRIO Assim, infere-se que a Turma decidiu, de forma fundamentada e em JUSTIÇA DO TRABALHO estrita consonância com o posicionamento adotado no TST, tanto quanto à distribuição do ônus da prova como quanto à Fundamentação aplicabilidade da Súmula 331, IV e V, do TST, tendo em vista o art. AGRAVO DE INSTRUMENTO 71, §1º, da Lei 8

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 59 CPC. recorrida;". Portanto, não se insurgindo a reclamada contra sentença, acórdão O Despacho "embargado", de ID. 6d02282, apenas reconheceu a ou ainda despacho com conteúdo decisório, não conheço do existência de erro material no resumo da ementa do Acórdão de ID. recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. 185e25a e determinou a correção do referido

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 35 RECORRIDO AGNALDO TIMÓTEO ROCHA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária (6ª Sessão Virtual), realizada no dia dezessete de março do ano de 2021, com Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SIL