Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 42 Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT e para responsabilizar subsidiariamente o segundo PODER JUDICIÁRIO reclamado (Estado do Maranhão) pela condenação imposta, à JUSTIÇA DO TRABALHO exceção da obrigação de fazer. SAO LUIS/MA, 22 de junho de 2020. Acordam os D

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PARA DETERMINAR A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 1334 PUBLICAÇÃO: 04/06/2020 PARA SAQUE DO VALOR DE R$4.128,84, COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, DEPOSITADO PELO CONSÓRCIO RIO I - RELATÓRIO TOCANTINS NA CONTA VINCULADA DO FGTS DO O reclamante pleiteia o levantamento do montante de R$ 4.128,84, RECLAMANTE (CPF: 010.842.283-60). SEM CUSTAS. depositado em sua conta vi

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 SANTA INES, 8 de Janeiro de 2020 227 se da via judicial para pleitear um direito que também pode ser obtido pela via administrativa. Recurso provido. MARIO LUCIO BATIGNIANI (TRT-1 - RO: 01014627820175010057 RJ, Relator: LEONARDO DA Juiz do Trabalho Substituto SILVEIRA PACHECO, Data de Julgamento: 08/05/2018, Gabinete Sentença do Desembargador Leonardo da Silveira Pac

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - SAMARONI JORGE DE CASTRO TEIXEIRA Processo Nº ROT-0017833-03.2016.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) ADVO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1151 Devedores Trabalhistas). inadimplemento do presente acordo, no prazo de 10 dias úteis, HOMOLOGOo acordo celebrado para que surta seus jurídicos e contados de sua homologação. O seu silencio implicará em regular legais efeitos. quitação. Desnecessária a intimação do INSS, tendo em vista o teor do ofício Fica estipulada multa de 100%, em caso de inadimplem

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO REGINALDO DA COSTA PEREIRA(OAB: 20710/MA) 571 intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1°, Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO ‘b’, da CLT, utilizando-se preferencialmente o programa PJECalc Cidadão, observando-se que devem ser informados,

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 581 indenização por danos morais, além de troca de favores. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Nesse sentido, transcreve jurisprudência em abono de sua Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região tese. \cpc DECIDO. SAO LUIS/MA, 10 de janeiro de 2023. Sobre a preliminar de nulidade, consta do acórdão recorrido: FRANCISCO JOSE D

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 96 ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87892e0 proferido nos autos. Converto o julgamento em diligência, já que em manifestações da reclamada, esta não concordou com o juízo 100% digital. Não fosse só isso, a reclamada também colocou à disposição

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 110 cálculos elaborados pela parte ré, determino, de inicio, que o banco devedor carreie aos autos provas do cumprimento da obrigação de devedor carreie aos autos provas do cumprimento da obrigação de fazer. Outorgo-lhe o prazo de 10 dias. fazer. Outorgo-lhe o prazo de 10 dias. Depois, decorrido o prazo, encaminhe-se os autos à contadoria da Depois, decorrido o

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE GODINHO BASTOS - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Processo Nº RORSum-0017317-07.2021.5.16.0001 Complemen