Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SONNY STEFANI(OAB: 28709/PR) ELISETE MARY SALLES STEFANI(OAB: 36765/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) 1201 e a mesma se manteve inerte. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIREITO INTERTEMPORAL - inaplicabilidade de preceitos da LEI n 13.467/2017 (Reforma Tra

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 200 como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que PODER JUDICIÁRIO entendem incorretos, o motivo da incorreção e os valores reputados JUSTIÇA DO TRABALHO corretos em substituição, tudo sob pena de não conhecimento do apelo; Fundamentação 2- Ante o caráter apenas subsidiário da co

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 783 Elaborada a conta liquidatória pela Contadoria do juízo, conforme elaboração dos cálculos, e depois que a reclamada seja intimada planilha constante nestes autos, notifiquem-se as partes - via para se manifestar sobre tais informações, o que, por certo, pode DEJT - para, no prazo de 08 dias, querendo, ofertarem impugnação gerar uma celeuma entre as partes espe

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 406 concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à pessoa jurídica, não LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0017064-71.2016.5.16.0008 AUTOR FABIANA DE ANDRADE GODINHO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA(OAB: 3862/MA) RÉU LEIDE FERNANDES LINS ADVOGADO JUSCELINO FARIAS MENDES(OAB: 11556/MA) RÉU JODEILDO V LINS JUNIOR - ME AD

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 435 de fato foi um acidente de trabalho ou desenvolvimento de doença Ante a improcedência da ação e à vista da certidão retro, nada mais profissional, mas sim, reconhecer que à época da demissão a a providenciar nestes autos, pelo que determino seu arquivamento autora estava meramente doente. definitivo, com as cautelas de praxe. É certo que a lei previdenciári

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0017197-80.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) RECORRIDO ANTÔNIO DE LISBOA BRITO (SÍTIO SERRA VERDE ADVOGADO CARINE LEAL SILVA(OAB: 9198/PI) ADVOGADO JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB: 13050/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1434 2. Apresentado o documento, intime-se a parte adversa 2ª PODER JUDICIÁRIO reclamada para, em 5 (cinco) dias, proceder às anotações na JUSTIÇA DO TRABALHO CTPS do obreiro. Fundamentação Assinatura SAO LUIS, 28 de Agosto de 2018 GABRIELLE AMADO BOUMANN Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0017547-93.2015.5.16.0022 AUTOR MARIA DE LOURDES PAI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Processo Nº RTSum-0018035-77.2017.5.16.0022 AUTOR EDNEY MAFRA TEIXEIRA ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) RÉU EXECELLENCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RUTE DE JESUS DA COSTA BARROS(OAB: 14436/MA) 1459 AUTOR FRANCISCO RODRIGUES TORRES FILHO HILTON EWERTON DURANS FARIAS(OAB: 12887/MA) DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 328 dias, requerer o que entender por direito para prosseguimento da 12.2009.5.16.0004. Considerando que os atos executórios há muito execução, sob pena de, em caso de inércia, arquivamento tramitam apenas naquele feito (0130400-12.2009.5.16.0004), provisório do feito com abertura do prazo para contagem da determino o arquivamento definitivo destes autos, a fim de e

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 35 competência, máxime quando o atual entendimento segue a linha PODER JUDICIÁRIO de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. 5. Decisão JUSTIÇA DO TRABALHO regional em afronta ao artigo 114, I, da Constituição da República. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 2221- Fundamentação 42.2010.5.09.0094 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, A