Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 710 de desistência, não há necessidade da realização de tal ato. indenizatória. Considerando que o prazo para resposta no processo do trabalho Constatando-se que, nos termos da avença, não há nenhuma decorre após a primeira tentativa conciliatória (CLT, art. 847), reputo cláusula que lese direitos indisponíveis do trabalhador ou contrarie prescindível a

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Titular 1606 SAO LUIS, 30 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0017922-44.2017.5.16.0016 AUTOR ADRIANO DE JESUS ABREU ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA(OAB: 14889/MA) ADVOGADO NEUMA MARIA LEAO DOS SANTOS DINIZ(OAB: 16551/MA) RÉU CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III ADVOGADO CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO(OAB: 10049/MA) RÉU M. C. M. C. FERREIRA

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO 520 RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB: 2697/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA - VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1- Ao Diretor de Secretaria para anotação da CTPS e devolução à autora; PODER JUDICIÁRIO 2

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0017816-31.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A. ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) RECORRIDO FRANCISCO JOHNATA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR(OAB: 15573/MA) Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 298 SERGIO LEAL BORGES Servidor Responsável 3ª Vara do Trabalho de São Luís Assinatura SAO LUIS, 7 de Dezembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0016311-32.2016.5.16.0003 AUTOR NADYA AMORIM CARNEIRO ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB: 7976/MA) RÉU SANTOS E GOMES LTDA - ME ADVOGADO LUCINALDO CARVALHO DA SILVA(OAB: 12459/MA) ADVOGADO SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA(OAB: 4714/MA)

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 505 O valor dado à causa (R$166.896,00) é incompatível com o rito sumaríssimo, pois superior a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação (art. 852-A, CLT). PRESIDENTE DUTRA, 9 de Agosto de 2017 Assim, de ofício, converto o rito sumaríssimo em ordinário. À Secretaria para os procedimentos necessários. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRA

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 do TRCT de ID nº 71c3fc9 e extintos com julgamento do mérito na 230 - BANCO BRADESCO SA - FERNANDO CESAR DE GOUVEIA AMANCIO JUNIOR hipótese do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que incontroversos, devendo ser liberados em prol do consignatário, por alvará. PODER JUDICIÁRIO Sem ônus da sucumbência pelo consignatário, haja vista seu estado JUSTI�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 - YSLLAYNE LUNA PINHEIRO 216 Em seguida, a reclamada apresentou defesa escrita, pugnando pela improcedência dos pedidos. Juntou procuração, carta de preposto e documentos. PODER JUDICIÁRIO Dispensados os depoimentos pessoais, sem outras provas, JUSTIÇA DO TRABALHO encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas. Fundamentação Recusada a última p

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 015.2122/2005.00 Reclamante: Misael Lopes Tavares Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas Reclamado: Ginásio Escola Normal Henrique De La Roque Ltda Advogado: José de Ribamar Carneiro Sobrinho Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho com a fin

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL(OAB: 6105/MA) MAURIVAN VALE DE ARAUJO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MAURIVAN VALE DE