Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 180 Reclamante, instando-a a depositar em Juízo sua CTPS, para fins Passado o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me os de anotação, no prazo de 5 dias, sob pena de quitação da autos conclusos para julgamento da impugnação. obrigação de fazer. SAO LUIS, 4 de Setembro de 2017 Vindo a CTPS da parte autora, intime-se a parte Reclamada, para que proceda

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1002 obrigação que lhe foi imposta. Leve-se em conta ainda o atual condenadas, inclusive quanto às obrigações de fazer - a anotar a momento de crise econômica pelo qual passa o país, que atinge a CTPS, sob pena de aplicação da multa fixada na sentença. Intime- todos, indistintamente, e que não pode deixar de ser considerado na as ainda a entregar as guias de s

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 659 SAO LUIS, 24 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUACEMA AGUIAR COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Sentença PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Processo Nº RTSum-0016682-20.2017

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 - ERIVALDO SILVA SANTOS 578 documentos que a acompanham, sob pena de anuência tácita. SAO LUIS, 11 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO GABRIELLE AMADO BOUMANN JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Sentença - O acordo previa o pagamento em parcela única, em 11.09, sob pena de multa (50%). - A CAEMA juntou o comprovante somente em 28.09, embora o pagamento

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 871 CERTIFICO que são tempestivos os Embargos de Declaração LITISCONSORTES (INTERESSADOS): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO opostos pelo 1º Reclamado, visto que se deu por notificado em DO PARAÍSO/MA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 23/01/2019, vindo a apresentar os ED em 28/01/2019, obedecendo, PROCESSO Nº: 0016755-52.2018.5.16.0017 portanto, ao prazo legal previsto na CLT, ar

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1637 Processo ainda em fase inicial, sem audiência inaugural. É o relatório. SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO I. RELATÓRIO É desnecessária a intimação do réu para manifestação acerca do Em 08/11/2017 o reclamante ajuizou a presente Reclamação pedido de desistência, eis que ainda não houve apresentação de Trabalhista, pugnando pela incorporação à sua remuner

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 CUSTUS LEGIS Advogado(s):GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7.145) 28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/02/2019; recurso - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LEOPOLDO VELOSO NETO apresentado em 20/02/2019 - certidão ID. 34bda3a). Regular a representação processual (ID. 94a464d - Pág. 1) Sat

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 582 julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados, a e; fim de condenar a reclamada a pagar à parte reclamante o saldo de b) intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob salários de 19 dias do mês de março de 2015, além de honorários pena de extinção do processo sem resolução do mérito, informar o advocatícios. correto e atual

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 SAO LUIS, 24 de Janeiro de 2019 585 nos autos (ID. fee656c), ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando que a reclamada ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA vem realizando licitações para contratação de terceirizados para Juiz do Trabalho Substituto desempenhar as mesmas funções destinadas ao cargo de técnico Despacho bancár

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 919 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por fim, a reclamante permanece há mais de três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, devido à transmutação do regime, não prosperando, no caso, a defesa da Caixa Econômica Federal no Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FERREIRA DA COSTA sentido de inexistência de previsão legal para o respectivo saque. Nestes ter