Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17030912583576700 Docs Documento Diverso 000004976909 640 Realizada audiência (ID f912c87). Frustrada a primeira tentativa de conciliação. Deferido prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Reclamante se Termo de Abertura Termo de Abertura 17030912582408400 de Execução de Execução 000004976908 manifestasse sobre a defesa e os documentos com ela juntados. Sem ma

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 646 Civil de 2002. PEREIRA LIMA (Reclamante) em face de CAIXA ECONÔMICA Cabe ao empregado arcar com tal ônus, sem qualquer direito à FEDERAL (Reclamada), por meio da qual expõe as questões indenização por parte do empregador, nos termos da OJ 363 da fáticas e de direito e pleiteia a condenação da Reclamada nos SBDI-1 do TST. pedidos elencados na petição inic

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 664 e materiais, pois apenas recompõem o patrimônio do indenizado. PODER JUDICIÁRIO Também não haverá tributação sobre férias indenizadas, integrais JUSTIÇA DO TRABALHO ou proporcionais. Tudo em conformidade com as Súmulas 498, 125 e 386 do STJ. PROCESSO: 0016073-46.2017.5.16.0013 Nos termos da OJ 400 da SBDI-1 do TST, os juros de mora RECLAMANTE: MOISES ELOI

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 227 - MICHELLE MARIA DOS SANTOS PENHA *Atualizados os valores, assim deverão ser realizados os pagamentos: - Crédito do reclamante (total atualizado + juros), FGTS, multa e honorários advocatícios deverão ser depositados em conta judicial na própria que pode ser adquirida no próprio banco; (processuais, de deverão ser recolhidas G R U execução ou de liquida�

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acórdão Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 24cbd10 e que tem a seguinte conclusão: Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a pre

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 DOCUMENTOS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13041015035068100 Documento Diverso DIVERSOS 000000034468 95 Dispensados os depoimentos pessoais, sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas. 13041015034622700 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 000000034463 Recusada a última proposta conciliatória. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Petição Inicial 1304101503

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, 84 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau ". Acórdão Processo Nº RO-0016139-51.2016.5.16.0016 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE HERMESON VELO

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO(OAB: 7161/MA) JOSE KLEUSON FEITOSA ALCOFORADO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) 22 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadores M

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 288 RÉU CONSTRUTORA PAULISTA LTDA ME VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) reclamante, contudo, por força do art. 160-A do PGC deste Regional, o alvará é expedido somente em nome do(a) advogado(a) ADVOGADO do(a) reclamante. Deve o(a) advogado(a) juntar aos autos o RÉU ADVOGADO comprovante d

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 949 SAO LUIS, 8 de Agosto de 2017. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 52d91b1 e comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 23/10/2017 CERISMAR SILVA ARAUJO 11:20 horas, na sala de audiências do CENTRO JUDICIÁRIO DE Servidor Responsável MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE DISPUTA (CEJUSC-