Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 898 das verbas rescisórias, consoante disposto no § 6º, do art. 477 da CERTIFICO, outrossim, que registrei as novas advogadas da 1ª CLT (Súmula n° 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - reclamada, exatamente como determinado no despacho de fl. 1149. TST). Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza Incidirão juros legais de 1% ao mês

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 626 A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: Fundamentação I - a petição inicial for indeferida; CERTIDÃO II - a obrigação for satisfeita; Certifico que o crédito objeto do acordo foi quitado integr

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL(OAB: 6105/MA) RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) 482 impugnação constitucional específica sobre este novo dispositivo da CLT, há que se aplicar a TR. Dessa forma, homologo a conta apresentada pela CEF ao Id f4a5f2e. Intime-se a institutiç�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 não é possível a revisão dessa premissa em sede extraordinária, 136 10.438) porquanto demandaria a incursão no acervo probatório dos autos (Súmula nº 126/TST). Impertinente a invocação dos arts. 37, II e §2º, da CF/88, e da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Súmula 363 do c. TST, uma vez que não foi declarado o vínculo Tempestivo o recurso (decisão publicada em 1

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE EVANDRO DE SOUZA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR(OAB: 6456/MA) MARVIO AGUIAR REIS(OAB: 5915/MA) NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA FRANCISCO

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. Fica notificado RINALDO AMORIM ARAUJO, advogado o reclamado, para que pague a conta liquidada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, bem como inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de 1071 LIMA MEIRELES, advogados das partes para tomarem ciência de que foi designada audiência para o presente fe

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) SONIA GUSMAO MORAES MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - Ministerio Publico do Trabalho - 26.989.715/0047-95 - SONIA GUSMAO MORAES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 28 JOAO TEIXEIRA D

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) ALZENETE DE OLIVEIRA PEREIRA JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - ALZENETE DE OLIVEIRA PEREIRA - MUNICIPIO DE BARRA DO COR

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 93 previdência privada. Notificação Processo Nº RTOrd-0017458-33.2015.5.16.0002 AUTOR ANTONIO CARLOS DE MELO CORREA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) É cediço que a competência é determinada pelo pedido e pela causa de pedir, desde que a

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 285 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" PODER JUDICIÁRIO notificada(s) para proceder à anotação na CTPS do reclamante, no JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determinado em 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ (MA) sentença e, em seguida, devo