Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 188 lei, que não está em condições de pagar as custas do processo sem ANTONIO LUCIO RODRIGUES, devidamente qualificado nos prejuízo do sustento próprio ou da família. autos, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face da O simples fato de estar assistido por advogado particular não elide a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também qualificada, requerendo a presun

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1339 demonstrar, em específico, o prequestionamento da controvérsia formal de admissibilidade previsto no art. 896, § 1º-A, da CLT, objeto das razões do recurso de revista, fato que impede, por por constituir obstáculo processual intransponível ao exame de consequência, o atendimento dos demais requisitos previstos nos mérito da matéria recursal, acaba por prejudicar o exame d

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dadevolutividadeestrita. 5628 nego provimento ao agravo de instrumento (art. 932 do CPC). Publique-se. MÉRITO Brasí-lia, 4 de novembro de 2022. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS RESCISÓRIAS Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processamento de seu apelo. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Verifica-se, de plano, que a matéria debatida não oferece Ministra Relatora t

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) IRANILDO MACHADO DA COSTA DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA(OAB: 24374/PA) VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089/PA) DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) J. S. F. EMPREEN

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1090 CPF024.204.343-74, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER - CPF949.736.790-20 ou FRANCIOLE MARTINS DA 2) Assim que informados os dados acima solicitados, a secretaria CONCEICAO - CPF287.522.522-72). da VT está autorizada a realizar os procedimentos necessários à Esta decisão serve como ofício para os fins de direito. transferência dos valores creditados na(s) c

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto 1109 realização da liquidação (ID. - 0fe9f69 – fls. 1.590/1.600). Em seguida, a parte Reclamada se manifestou, como anteriormente, no sentido de que nada havia a ser incorporado pelo Processo Nº ATOrd-0018143-27.2017.5.16.0016 AUTOR HERCULES ANTONIO SILVA AMORIM ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 291 Intimado(s)/Citado(s): interesse na celebração de acordo, consubstanciado no pagamento - ISABEL CRISTINA ARAGAO BRANDES da importância de R$ 11.250,00, em única parcela, com o crédito que a demandada possui nos autos do Processo 001729694.2022.5.16.0001, ficando a cargo das partes a comunicação com PODER JUDICIÁRIO o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Luí

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSE DOMINGOS ROCHA FILHO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE DOMINGOS ROCHA FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1251 "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE PODER JUDICIÁRIO REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E JUSTIÇA DO DO CPC/1973 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PRESSUPOSTOS RECURSAIS - ART. 896, §1º-A, I, DA CLT AUSÊNCIA DE TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O INTIMAÇÃO PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Após a vigência Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1080 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID addf224 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 767b3e7 Agravante:ROBERTO NONATO DA COSTA SOUZA proferida nos autos. Advogado(a): ANTÔNIO EMÍLIO NUNES ROCHA (OAB/MA Recorrente:ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 7.186) Advogado:DIEGO ROBERT SANTOS M