Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 15 Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Relatora. Desembargador Federal do Trabalho São Luís (MA), 13/7/2016. Notificação Processo Nº ROPS-0017463-89.2014.5.16.0002 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MARLINO PINHEIRO ARAUJO ADVOGADO PAULO VINICIUS RAMOS VERAS(OAB: 10635/MA) RECORRIDO FERTIPAR F

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 86 contabilidade; dispositivo, declaro prescritas as pretensões anteriores a .... 20/01/2009, com fulcro no artigo 7º, XXIX da CF e decido julgar que o depoente solicitou ao reclamante que fizesse o IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada preenchimento das fichas de conciliação; que o reclamante não por HILTON ARAUJO DA SILVA em face de COMPAN

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 74 Registre-se que, nos termos do § 4º do art. 789 da CLT, as custas PODER JUDICIÁRIO FEDERAL serão pagas pelo vencido. Assim, considerando-se que, no JUSTIÇA DO TRABALHO processo trabalhista, desde que qualquer parcela seja acolhida pela TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO sentença, o reclamante não pagará custas processuais, mesmo que 2ª Vara do Trabalho de São L

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 134 condenação (Lei n. 5.584/70, arts. 14, §1°, e 16, Lei n. 1.060/50, art. 11, §1°, OJ 348, SDI-I/TST, Súmulas 219 e 329, TST e IN 27/2005, TST). A parte autora está assistida por causídico particular, sendo o quanto basta para o indeferimento da pretensão. Liquidação Por cálculos e com base na remuneração mensal constante nos contracheques e TRCT juntados. S

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado(a) Municipio De Balsas José Rodrigues Oliveira Neto(OAB: 8712-A-MA) Francisco De Assis Milhomem Coelho RECLAMADO 221 Reclamante: FRANCISCO DE ASSIS GOMES OLIVEIRA Advogado: Jose Pereira de Jesus Filho - OAB 6320-A/MA Reclamado: J R M CONSTRUÇÃO E IMCORPORAÇÃO LTDA VARA DO TRABALHO DE BALSAS Notificação - 011.0611/2008.00 Reclamante: MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Reintegração e 13101815390602100 Prova Emprestada Perícia 2119-2006 da 000000345710 87 Juntou procuração e diversos documentos, atribuindo à causa o valor de R$ 30.000,00. Conciliação inicial recusada. Carta de Concessão Certidão da 13101815390536000 da Aposentadoria Previdência Social 000000345708 A reclamada apresentou contestação escrita, suscitand

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 586 015.587.319-97 novo advogado do reclamado para que as próximas é flagrantemente inconstitucional. Primeiro, por versar sobre direito intimações sejam a ele destinadas. Excluam-se os demais processual, afrontando o art. 62, § 1º, b, da CF, e segundo por advogados habilitados, eis que o substabelecimento foi sem obstar o acesso à justiça, em violação ao art.

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 DESTINATÁRIOS: 53 NOTIFICAÇÃO PJe-JT SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB-MA 3412), adv. da CEF VITO LEAL PETRUCCI (OAB-PB 18041), adv. reclamante DESTINATÁRIO:ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB-PB 11047), adv. reclamante Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença not

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 14051315082165900 Edital Edital 000000790713 14051315082152600 Notificação Notificação 000000790712 Minutar despacho 282 ajuizada pelo Sindicato obreiro perante a 1ª Vara do Trabalho de São Luis - MA. O autor manifestou-se sobre os documentos da defesa, impugnando-os. 14040413091818600 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razoes 00000069604

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 161 5ª Vara do Trabalho de São Luís Na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65030-015 audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. PROCESSO: 0016525-89.2013.5.16.0015 CLASSE: ALVA