Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 371 DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO JUÍZO UNIVERSAL DA processo já quitado; RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA OI S/A, PARA QUE c) Constatada a existência de processos pendentes em outras SEJA DADA A DEVIDA DESTINAÇÃO DO VALOR. unidades judiciárias, os juízos respectivos deverão ser informados, INTIMEM-SE AS PARTES. por meio eletrônico, a respeito da existência

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 - ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MATHEUS GOMES SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017646-21.2018.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 495 submeter aos critérios pertinentes de distribuição para definição do identificação dos beneficiários e posterior liquidação dos valores juízo competente e, repito, sem atração pelo juízo prolator da devidos a cada um. decisão coletiva. Tratando-se de ação individual, calcada em ação coletiva, não cabe Com efeito, diante das razões acima expostas

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1344 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cca0418 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc79751 RECURSO DE REVISTA proferida nos autos. RECORRENTE: HELEN CRISTIANA MELO ARAUJO Agravante: FERTILIZANTES TOCANTINS LTDA ADVOGADO: JO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RÉU ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SANTANA LUCIANA COSTA CARVALHO(OAB: 9767/MA) DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM(OAB: 9748/MA) DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA(OAB: 15388/MA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 168 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FED

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 904 proferida nos autos. proposta de acordo ventilada na ata de audiência de #id:d68496c e DESPACHO complementada pela petição de #id:ad2d041. Intimadas acerca da conta de liquidação, as partes não a O silêncio será interpretado como resposta negativa. impugnaram, razão pela qual a homologo. SAO LUIS/MA, 10 de outubro de 2022. A deflagração dos atos de exe

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 49 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ Processo Nº ATOrd-0017883-92.2017.5.16.0001 AUTOR JOSELLE LUSTOSA SOUZA SANTOS ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAIMUNDO FERREIRA FILHO Processo Nº ROT-0016313-20.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE EQUATORIAL SERVICOS S.A. ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 71

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 - AGLEDSON GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MONCAO Processo Nº AP-0017136-03.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE MANOEL CLEBER SAMPAIO SILVA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) AGRAVADO EMPRESA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 673 Transação Extrajudicial, requerendo sua homologação por parte pilares o princípio da conciliação, assegurado e imposto por norma deste juízo. legal, cabe ao juiz observá-lo e, sempre que não houver indícios de Considerando-se que o processo do trabalho tem como um de seus fraude ou simulação entre as partes, privilegiá-lo. pilares o princípio da conci