Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 137 Intimado(s)/Citado(s): ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do - LOJAS LE BISCUIT S/A Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau SAO LUIS/MA, 13 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 288 PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 05 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f3371 Processo Nº ROT-0016730-21.2017.5.16.0002 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA ADVOGADO DIEGO R

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 56 SAO LUIS/MA, 10 de fevereiro de 2021. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Virtual), realizada no dia dois de fevereiro do ano de 2021, com a Diretor de Secretaria presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 149 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los e aplicar a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO voto do Desembargador Relator. SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2020.

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (15ª Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e cinco de agosto do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 105 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017633-16.2018.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250/SP) ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) ADVOGADO FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN(OAB: 55840/DF) ADVOGADO LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO(OAB: 31189/DF) RECORRID

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento proferida nos autos. do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o RECORRENTE: DORILEUDO RODRIGUES ALENCAR trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao ADVOGADO: ALEX BRASIL MANINHO 1025 pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão". PRESSUPOSTOS EX

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1079 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bec4a0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: JOACI CORREIA MOTA INTIMAÇÃO ADVOGADO: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db467c6 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS proferida nos autos. Tempestivo o recurso (certidão - ID. 6

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB: 12976/PI) DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO(OAB: 5949/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - GERINA DE OLIVEIRA SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BURITI Processo Nº AP-0018094-83.2017.5.16.0016 Complemento Processo El

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 processo 0088700-54.2008.5.16.0016. 439 Claudio José da Silva Ramos Diante disso, inexiste omissão a ser sanada. Técnico Judiciário Quanto à alegação da embargante de ocorrência de erro de fato em R. H. razão de interpretação equivocada ou, não apreciação da prova dos Vistos, etc. autos, a mesma não desafia os declaratórios. Determino a intimação da