Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 197 entender como regularmente o feito. ao reclamante. O remanescente de R$ 405.249,90 será realizado em até 20 dias O valor do acordo é no importe de R$ 475.588,11, referente ao valor úteis da homologação, da seguinte forma: principal, incluindo FGTS, o qual será depositado na conta - R$ 279.262,64, na conta de Virgínia de Oliveira Mendes, conforme vinculada e a

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 78 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e PODER notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas JUDICIÁRIO pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo PROCESSO: ConPag 0017041-10.2020.5.16.0001. advogado habilitado nos autos, poderá o p

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ANTONIO NILO DA COSTA NETO CELIDA CORREA LAUANDE(OAB: 1052/MA) ANTONIO CORREA PENHA(OAB: 15788/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA(OAB: 7548/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 61 Acordam os Desemb

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 730 São Luís/MA, 28 de setembro de 2020. São Luís/MA,segunda-feira, 28 de setembro de 2020. Acácia Maria Oliveira da Silva Reis THIAGO FARIAS MIRANDA Servidor Responsável Servidor Responsável DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO DESPACHO - PJe-JT R.H. Vistos, Etc. Considerando o que consta dos autos, determino: Com efeito, à vista dos termos da documentação tr

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) 789 condenada nestes autos está sendo cumprida, vez que a reclamante está percebendo cumulativamente a gratificação de função e a quebra de caixa. Intimado(s)/Citado(s): O suposto pagamento a menor da verba e eventual discussão - POLIANA SANTANA PEREIRA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 279 Trabalhista movida por RAIMUNDO NONATO CONSTANTINO CARDOSO,reclamante, em face de R D ROSA - LOCACOES DE VEICULOS EIRELI e LOCABEM RENT A CAR LTDA - ME, reclamada(s), decido, no mérito, julgar IMPROCEDENTESos INTIMAÇÃO pedidos veiculados na presente Reclamação Trabalhista. Concedo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 80 Vistos, etc INTIMAÇÃO Considerando que através da petição de ID 6e8bd91, fl. 3018, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0738440 parte autora concordou com a proposta de acordo formulada pela proferida nos autos. reclamada na petição de ID e405440, fls. 3014/3015, homologoo Vistos, etc referido acordo de ID e405440, fls. 3014/3015, para q

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 85 às verbas objeto da condenação e dar provimento ao recurso da parcial ao recurso do Estado do Maranhão para excluir a EMSERH para excluir da condenação a indenização por dano responsabilidade subsidiária do ente público recorrente em relação moral. às verbas objeto da condenação e dar provimento ao recurso da SAO LUIS/MA, 15 de setembro de 2022. EMSE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1459 termos do art. 897, "b", da CLT, o agravo de instrumento é o requisitos de transcendência e requisitos intrínsecos e recurso oponível dos despachos que denegarem a interposição extrínsecos do artigo 896 da CLT. de recursos. Consta do Regimento Interno desta Corte Regional: Em conclusão, não conheço do Agravo Regimental interposto, "Art. 209 - Cabe Agrav

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Relator solidariedade entre elas, remetendo as obrigações de cada empresa à responsabilidade contratual estipulada. O artigo 279 RECORRENTE da mesma lei também não estabelece a impossibilidade de ADVOGADO reconhecimento da responsabilidade solidária. (TST - RR - 10437-77.2014.5.03.0042. 8ª turma. Rel. Min. Dora Maria da ADVOGADO Costa. DOU 24.60.2016). Além disso