Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECORRENTE MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO GRACE KELLY LIMA DE FARIAS(OAB: 9674/MA) LUCIMAR MOREIRA SILVA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 34 ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) DENISE SILVA MIRANDA TEYDSON CARLOS DO NAS

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1091 modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o Processo Nº ATOrd-0135800-05.2008.5.16.0016 AUTOR ARIVALDO RIBEIRO CANTANHEDE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES(OAB: 4311/MA) RÉU FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) ADVOGADO MIZZ

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) ADVOGADO ADVOGADO 545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d469981 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO nº. 040/2021. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Det

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1187 c) Notificar o ente público pra que efetue pagamento do valor 2 – Considerando os modernos meios de comunicação, a referida exequendo em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da d) Informar que, caso o ente público executado não impugne a parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Ao setor de cálculos para apurar os honorários de sucumbência, 2627 SAO LUIS/MA, 04 de fevereiro de 2021. nos termos do título executivo, única pendência que ainda resta nos ELZENIR LAUANDE FRANCO autos. Juiz do Trabalho Substituto SAO LUIS/MA, 04 de fevereiro de 2021. ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017042-81.2019.5.16.001

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1282 Vistos, etc. Ante a certidão supra, decido HOMOLOGAR os cálculos INTIMAÇÃO liquidação (planilha, ID670f38d), para que surtam seus jurídicos e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c1137 legais efeitos. proferido nos autos. Com esta decisão, encerra-se a fase de liquidação, razão pela qual CERTIDÃO/CONCLUSÃO determino sejam os aut

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 32 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a dec

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA JOSE CARLOS GARCIA TEIXEIRA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE CARLOS GARCIA TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Proce

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) LUCIANO MOTA DOS SANTOS(OAB: 10979/MA) ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO ICEP INSTITUTO DE CAPATACITACAO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME ME FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO(OAB: 8019/MA) RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA(OAB: 10439/MA) 50 Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e nove de julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Intimado(s)/Citado(s): - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PA