Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MENDES Processo Nº ROT-0016861-14.2

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 494 Portanto, notifiquem as partespara, no prazo de 15 (quinze) dias, prazo de 16 (dezesseis) dias. apresentarem seus cálculos de liquidação, juntando-os aos autos Por fim, retornem os autos conclusos para análise e eventual em planilha elaborada no Sistema PJe-Calc, e também em arquivo homologação da conta elaborada. formato PJC, sob pena de arquivamento do feit

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - LARA ROCHA CASTRO - LUCILENE MARTINS ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016344-88.2022.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE JANINNE LEMOS SILVA ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO(OAB: 14133/MA) RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Intimado(s)/Citado(s): - INSTI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - CHURRASCARIA BR LTDA - ME - FOOD ALIMENTACAO EIRELI - ME - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - WESLEY DA SILVA FERREIRA Processo Nº ROT-0016807-79.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ARLINDO GONCALVES SERRAO ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RECORRIDO OI MOVEL S.A. -

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1199 problema maior da empresa é que não tinham intervalo para refeição; que poucas foram as vezes em que conseguiram tirar um tempo para(...)". No mesmo passo, a segunda testemunha PODER JUDICIÁRIO do autor, o Sr. Luís Carlos Rocha Junior (ID. 7340607), JUSTIÇA DO corroborou as afirmações ao relatar que "não tinha intervalo para refeição". Ora, o art. 71, d

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 94 ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA(OAB: 7548/MA) AGROINDUSTRIAL LTDA,para condenar a reclamada nas seguintes obrigações: RÉU ADVOGADO -proceder com a anotação da CTPS

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA ADVOGADO PERITO 34 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ARMAZEM MATEUS S.A. MANUELA DA SILVA FEITOSA(OAB: 10866/MA) CARLOS BRITO NUNES ROBERTA SETUBA BARROS(OAB: 8866/MA) SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR(OAB: 12247/MA) RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM MATEUS

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Processo Nº AP-0102800-46.2010.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE LUCIO FLAVIO MARTINS MACHADO ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA(OAB: 12802/MA) ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) AGRAVADO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRI

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - A R PARENTE NETO EIRELI - ME - ISMAEL LIMA DE SOUSA Processo Nº ROT-0017546-40.2016.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE DONALD GONCALVES VIEGAS ADVOGADO NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR(OAB: 8224/MA) ADVOGADO LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA(OAB: 11846/MA) RECORRIDO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ADVOGADO JULIANA PEREIRA BOSA