Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 234 do PJE, bem como que as comunicações judiciais referentes à este processo não lhes sejam mais endereçadas, devendo a empresa ser notificada para habilitar novos advogados para representá-la PODER JUDICIÁRIO neste feito. JUSTIÇA DO TRABALHO Inicialmente, quanto a continuidade do processo, procedem os Fundamentação argumentos da parte. O acórdão de ID.0ab

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1135 participou da formação o titulo executivo judicial, sequer foi parte CEF apresentasse nova conta de liquidação, o reclamante também nos autos do processo 0017746-38.2016.5.16.0004, o qual findou apresentou nova conta de liquidação. Por sua vez, a decisão de Id com o acordo firmado entre o autor e o ORGAO DE GESTAO DE 239c601 homologou o cálculo da CEF, e n

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1379 imediata remessa dos autos à VT de Santa Inês, com as nossas concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não poder homenagens. arcar com o recolhimento do preparo recursal. O §4º do artigo 790 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, prevê a possibilidade de deferimento do benefício da justiça gratuita à parte que comprovar insuficiência de

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1009 Intimado(s)/Citado(s): para saque do valor de R$ 8.325,17, com os devidos acréscimos legais, depositado pelo Município de Campestre/MA na conta - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE BATISTA DA MOTA vinculada do FGTS da reclamante. O alvará deverá ser expedido no nome da reclamante, em obediência ao que dispõe o art. 20, § 18, da Lei nº 8.036/90, salvo PODER JUDICI

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 - CURURUPU TAXI AEREO LTDA - ME 146 provimento parcial para determinar que o débito trabalhista seja corrigido pela TR (Taxa Referencial) até o dia 24/03/2015; de 25/03/2015 a 10/11/2017, pelo IPCA-E; e, de 11/11/2017 em diante, PODER JUDICIÁRIO novamente pela TR. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 11 de março de 2020. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribun

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) TEREZINHA DE JESUS MILHOMEM BANDEIRA JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS(OAB: 16087/MA) DARILENE GOMES FERNANDES DE MELO(OAB: 16116/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 80 Intimado(s)/Citado(s): - MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA deferir o pagamento de honorários sucumbenciais, no importe de 5%, à advogada da reclamada, observando-se condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791-A, §4º da CLT. SAO LUIS/MA, 19 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secret

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 348 Juntada prova documental, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, venham-me conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 12 de agosto de 2020. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9db306 Processo Nº ATSum-0017591-06.2014.5.16.00

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 - ADELMO ERICEIRA DE BRITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AIRO-0016148-20.2019.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LEIDY

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 34 pelo que faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmº(a) Sr(a) reclamada, ao trazer à rediscussão, matéria fundamentadamente Juiz(a) do Trabalho. decidida e em conformidade com a regra substanciadano §1º do São Luís, 05 de agosto de 2020 art. 879, da CLT, que veda a flexibilização da coisa julgada material, Denise Moreira Reis conquanto inexistir nela qua