Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Neste ato faço conclusos os presentes autos ao(à) Exm°(ª) Sr(ª) 864 proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho. CONCLUSÃO São Luís – MA, 10 agosto de 2020 Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Joel Luís Gomes Ferreira do Trabalho. Técnico Judiciário Joel Luís Gomes Ferreira DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Técnico Judiciári

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RÉU SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) ADVOGADO 743 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 740 - CONCLUSÃO >Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO AO INTIMAÇÃO CÁLCULOmanejada por AUREA MARIA CANTANHEDE MUNIZ, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: para determinar que a RECLAMADA retifique a conta de liquidação, no prazo de 15(quinze) dias, observando os parâmetros fixados acima, ficando desde já advertida a cumprir fiel

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1166 a data da constituição do crédito está inserida na época de aplicação da Lei Municipal, porquanto posterior à sua vigência, o Considerando que não há qualquer prova acerca da publicação de procedimento deve ser o do regime de precatórios (art. 100, CF). lei instituidora de regime jurídico dos servidores municipais, reputa- Agravo de petição conhecido

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1624 RÉU PERPETUO DO SOCORRO COMERCIO LTDA - ME REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA(OAB: 14969/MA) 1.383,36 - líquido do reclamante; R$ 42,97 - INSS cota patronal; R$ 27,88 - custas processuais. ADVOGADO Diante do exposto, acolho a impugnação da reclamada, e homologo o valor já retificado e atualizado pelo setor de cálculos da Vara. Após o trânsito em julgado desta dec

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO J.V.M.DINIZ RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 3534/MA) 799 conferindo poderes especiais para transigir à advogada RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES, sob pena de, não o fazendo, ensejar a não homologação da avença, pela ausência de Intimado(s)/Citado(s): - KEISON PABLO PEREIRA DO NASCIMENTO adesão regular da referida parte, dando ensejo ao pro

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS 1952 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EWERTON LOPES RODRIGUES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82696db JUSTIÇA DO proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: TATIANA MARIA SILVA ROCHA e outros Advogado(a)/Procurador(a): ROBERTO DE FARIA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 113 DESTINATÁRIO: FABIANA BRAGA DE AZEVEDO discordância, sob pena de preclusão, inclusive quanto às matérias Endereço desconhecido dispostas no § 1º do art. 525 do CPC, nos termos do art. 879, §2º, CLT.Fica de logo cientificado o executado que, transcorrido o prazo NOTIFICAÇÃO PJe-JT para manifestação com ausência de impugnação, tem-se como presumidos cor

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 775 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência ID da reunião: 856 3183 0843 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do Senha de acesso: 484167 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1216 PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso (ID. 7383c43 - decisão publicada em JUSTIÇA DO 9/6/2021; recurso apresentado em 21/6/2021). Regular a representação processual, conforme procuração de ID 3c679c8. INTIMAÇÃO Depósito judicial efetivado, no importe de R$223.011,40 (Id. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84e